Homem é indenizado em R$ 30 mil após assumir criança como filho e descobrir que não era o pai

Um homem deverá receber uma indenização de R$ 30 mil após descobrir, anos depois, que não era o pai biológico da criança que criou como filho. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O caso aconteceu em Araraquara, no interior do estado.

Segundo o tribunal, a criança nasceu de um relacionamento casual da mulher com outro homem. A verdadeira paternidade só veio à tona anos depois, quando esse homem pediu um exame de DNA após perceber semelhanças físicas entre ele e a criança. O resultado confirmou que ele era o pai biológico.

Ao julgar o caso, os desembargadores entenderam que o ex-companheiro assumiu, sem saber da situação, todas as responsabilidades pela criação da criança, incluindo os cuidados financeiros, afetivos e sociais.

Por isso, a Justiça determinou o pagamento de R$ 30 mil em indenização, sendo R$ 10 mil pelos gastos que ele teve ao longo dos anos e R$ 20 mil pelos danos morais.

Na decisão, o relator do recurso, desembargador Pastorelo Kfour, afirmou que a omissão sobre a possibilidade de a criança ser filha de outro homem violou os deveres de boa-fé, lealdade e transparência nas relações familiares.

O tribunal também concluiu que a mãe deve ser responsabilizada por ter levado o ex-companheiro a assumir os custos da criação da criança, mesmo sabendo, ou devendo saber, que havia dúvidas sobre a paternidade.

Já o pai biológico não foi responsabilizado. Segundo a Justiça, não há provas de que ele soubesse da omissão da mãe ou da possibilidade de ser o pai da criança.o, mas a Justiça entendeu que não há provas de que ele soubesse da situação. Por isso, ele não foi responsabilizado.

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