Chapecó confirma implementação do 3º Conselho Tutelar

A Prefeitura de Chapecó confirmou nesta terça-feira (4), que realiza os processos administrativos necessários para a implementação do 3º Conselho Tutelar. A informação foi divulgada em nota oficial, após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cobrar um posicionamento sobre a criação da nova unidade.

Segundo o município, a expectativa é que o terceiro Conselho Tutelar esteja em funcionamento a tempo das eleições para conselheiros tutelares, previstas para 2027. A administração afirma que a medida tem como objetivo fortalecer a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

MPSC solicita criação da terceira unidade

De acordo com a nota, Chapecó deverá atingir em breve um dos critérios previstos para a ampliação da estrutura: a marca de 300 mil habitantes. A recomendação nacional prevê a existência de um Conselho Tutelar para cada grupo de 100 mil moradores.

A manifestação da Prefeitura ocorre dias depois de o Ministério Público instaurar um novo movimento para acelerar o processo. O procedimento foi aberto após o órgão apontar que os dois Conselhos Tutelares atualmente em funcionamento enfrentam sobrecarga de atendimentos. Durante as apurações, conselheiros relataram aumento da demanda e defenderam a ampliação da estrutura para acompanhar o crescimento da cidade.

Na nota divulgada nesta segunda-feira (4), a Prefeitura não informou um cronograma detalhado para conclusão do processo, mas reafirmou que trabalha para que o terceiro Conselho Tutelar esteja incluído no processo eleitoral de 2027.