Após cinco anos sem luz, vítima de violência doméstica recupera serviço

Cinco anos sem energia elétrica. Essa era a realidade vivida por uma mulher vítima de violência doméstica em Criciúma. Ao lado do filho, diagnosticado com transtorno do espectro autista, ela precisou transformar em rotina aquilo que deveria ser uma situação inimaginável: viver sem acesso a eletricidade, um serviço essencial, dentro da residência onde mora há mais de duas décadas. 

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Um post compartilhado por Ministério Público de Santa Catarina – MPSC (@ministeriopublicosc)

A situação só chegou ao fim na última semana, após a atuação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A origem do problema remonta a 2021. Naquele ano, após sofrer violência doméstica, a mulher procurou ajuda e obteve uma medida protetiva de urgência contra o marido. A decisão judicial determinou o afastamento dele do lar. Como represália, o homem solicitou o desligamento da energia elétrica da residência, já que a unidade consumidora estava registrada em seu nome. Pouco tempo depois, ele morreu. Mas a violência não terminou. 

Segundo apurado pelo NEAVIT, familiares do ex-companheiro passaram a agir de forma reiterada para impedir que a energia fosse religada.

A vítima chegou a buscar judicialmente o restabelecimento da energia elétrica. A ação, porém, foi julgada improcedente diante de entraves relacionados à titularidade do imóvel e do fornecimento do serviço, já que a casa fica em um terreno com inúmeras residências registradas em nome de familiares do ex-esposo.