Com debate entre deputados, Assembleia aprova lei do abate do javali

Por 25 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção, a Assembleia aprovou o projeto que prevê o manejo e o controle populacional do javali europeu, que se tornou uma ameaça às propriedades rurais de Santa Catarina por ser uma espécie exótica, introduzida na fauna brasileira e que não possui predador. Mais uma vez, o embate entre os deputados Lucas Neves (Podemos) e Marcius Machado (PL), que aparecem na foto antes da votação, ambos representantes da Serra Catarinense, ficou evidente.

Neves sustenta que o animal é um vetor de doenças, como a peste suína, destrói lavouras e plantações, além de atacar filhotes de ovelha e bezerros, levando-os à morte. Os deputados Marquito (PSOL) e Delegado Egídio (PTB) criticaram que a matéria não foi aprofundada e sequer os órgãos ambientais, IMA estadual e Ibama federal, foram ouvidos sobre o tema, que já envolve estudos científicos. Já o deputado Sargento Lima (PL) reclamou que apresentou uma matéria mais ampla, que prevê o controle de todos os animais exóticos introduzidos no Estado, e as comissões a ignoraram. Disse ainda que há diferença entre controlador e caçador.

Deputado chegou a pedir a retirada da emenda

Marcius chegou a pedir a retirada da emenda apresentada por ele, que obriga aos controladores a pedirem autorização aos proprietários para agir no controle do javali, mas voltou atrás quando o presidente Mauro De Nadal (MDB) argumentou que a manobra não era viável por razões regimentais. O deputado do PL disse que chegou a ser ameaçado de morte por entenderem que ele era contra o abate do javali, o que negou, e mostrou um áudio onde uma pessoa, que não foi identificada, dizia que os “caçadores” entram nas terras dela, no meio do mato, para “fazer orgias” e “atirar em qualquer bicho”, menos no javali. Em determinado momento, Marcius declarou que o projeto de Lucas Neves é “vontade de iniciante”, tampouco tramitou na recém-criada Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, da qual é presidente.

Neves não baixou a guarda, alegou que a tramitação não foi açodada e que não passou pela comissão por conta de que a estrutura só foi criada depois do projeto ter sido apresentado. Em defesa da matéria, o deputado do Podemos assegurou que dados da Cidasc, enviados pelo secretário Valdir Colatto (Agricultura), demonstram que, se não haver o abate, a população de javalis será de 1 milhão de animais em 2024, somente no território catarinense. A emenda aditiva de Marcius também foi aprovada por 20 votos a favor, sete contra e uma abstenção.

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