AGOSTO LILÁS: violência moral contra as mulheres

Dando sequência a nossa série de colunas de agosto sobre as violências contra as mulheres, eu gostaria hoje de falar sobre a violência MORAL.

É importante falar sobre violências pouco conhecidas como a violência moral, que são mais difíceis de serem identificadas, denunciadas e punidas. Falando sobre o assunto vamos naturalizando em nós, nossa família e amigos que fazer isso não é legal. Mais que isso, é crime.

A violência moral é qualquer conduta cause uma violação moral da mulher, configurando:

• Calunia: quando o agressor ou agressora afirma que a mulher praticou algum ato que não praticou.
• Difamação: quando atribui a mulher fatos que maculem a sua reputação.
• Injuria: quando ofende a sua dignidade.

(Todas as violências contra a mulher podem ser causadas pelo parceiro homem ou parceira mulher, no caso de relações homoafetivas.)

COMO ASSIM?

Ocorre a calúnia quando o agressor acusa indevidamente a mulher de ter conduta criminosa, ou seja, atribui a ela um crime que ela não cometeu. Um dos casos frequentes é acusar a mulher de ter furtado algum bem do parceiro como celular, carro, computador sendo que isso é uma mentira para prejudica-la.

A difamação ocorre quando o agressor tem a intenção de prejudicar a reputação da mulher. Como por exemplo espalhar para outras pessoas que a mulher traiu, que é desonesta, incompetente, burra, vulgar, etc.

Já quando o agressor atinge a dignidade da mulher por meio de xingamentos e expressões pejorativas como “idiota”, “inútil”, “relaxada”, “porca”, etc. ocorre a injuria.

A violência moral acontece com bastante frequência e pode ocorrer durante o relacionamento ou após. Com o advento da internet e das redes sociais a violência moral tomou uma proporção bem maior, pois esses crimes podem acontecer de forma virtual, onde o alcance é bem maior, e o dano à mulher também.

Em alguns casos, homens espalham fotos ou vídeos, ou prints de conversas pelo celular. Esse tipo de violência moral, pode ser chamado de cyberbullying ou pornografia de vingança, dependendo do caso, e quem cometer esse ato também vai responder para a justiça (RAPHAEL, 2020).

Muitos parceiros praticam a violência moral em conjunto com outras violências, como a psicológica e a física.

Uma grande barreira para acabar com a violência moral é que poucas mulheres denunciam. A denúncia, em qualquer situação de violência é fundamental pois cessa a agressão. Com a certeza da punição as pessoas irão pensar duas vezes antes de agredir uma mulher.

Se você é vítima de alguma violência DENUNCIE! Ou se conhece alguém que é, converse com essa pessoa, ajude ela a entender que o relacionamento é abusivo e que pode levar a outras violências, inclusive a morte.

Sabe-se que a maioria dos feminicídios inicia com agressões menores.

E por último, mas não menos importante, sempre lembrar:

A CULPA NUNCA É DA VÍTIMA.

Fonte:

AMARAL, M. R. POR ELAS. Você pode, nós podemos. Empoderamento como arma para o enfrentamento da violência contra as mulheres. SCC. Florianópolis: Pandion, 2022.

RAPHAEL, A. C. Cyberbullying e revenge porn: a violência moral contra as mulheres na internet. Trabalho de Conclusão de Curso em Direito apresentado à Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Mantenedora do Centro universitário Eurípides de Marília, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Acesso em: 26 ago de 2022. Disponível em: https://aberto.univem.edu.br/bitstream/handle/11077/1905/Artigo-Ana%20Carolina%20Raphael.pdf?sequence=1&isAllowed=y

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