AGOSTO LILÁS: Violência Sexual contra as mulheres

Como falei na coluna anterior, estamos no agosto LILÁS. A intenção é que o mês de agosto seja dedicado a conscientização de todos e todas para o fim da violência contra a mulher. Sendo assim minhas colunas de Agosto estarão dedicadas a informar a respeito desse assunto tão importante.

Hoje vamos falar de violência SEXUAL.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência sexual é “qualquer ato sexual ou tentativa de obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais indesejáveis, ou tráfico ou qualquer outra forma, contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção”.

Segundo a Lei Maria da Penha a violência sexual acontece quando a mulher é constrangida a presenciar, participar ou manter relação sexual indesejada, mediante intimidação, ameaça ou uso da força, que a induza a comercializar a sua sexualidade, anule seus direitos sexuais ou reprodutivos.

Por que precisamos falar de violência SEXUAL?

Aqui vão alguns números: 9% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência sexual, são cerca de 8 milhões de mulheres (IBGE, 2020). Das vítimas de estupro no Brasil em 2021, 88,2% eram mulheres. E a maior incidência dessas violências é em meninas de 10 a 13 anos de idade. Oito a cada dez casos de registrados de estupro foram de autoria de um conhecido da vítima (ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2022). Quando a gente fala em violência sexual logo pensamos em estupro, mas existem várias outras formas dessa violência, seguem alguns exemplos:

• Impedir o uso de contraceptivos, forçando a mulher a engravidar;
• Forçar a mulher a abortar;
• Obrigar a mulher a participar de atos sexuais que lhe causem repulsa ou desconforto;
• Coagir ou chantagear para forçar casamento ou prostituição;
• Comentário, contato ou interação de natureza sexual contra a vontade da mulher;
• Estuprar, ou seja, praticar relações sexuais sem o consentimento da mulher;

Além dessas, existe uma outra forma de violência sexual contra as mulheres que pouca gente sabe que se configura uma violência, mas é crime e dá cadeia!

É o estupro marital.

O que é isso?

É a violência sexual cometida pelo marido ou mulher, companheiro ou companheira da mulher quando este ou esta, a força a ter relações sexuais, mesmo sem uso de violência física, a obriga a ver imagens pornográficas, ter relação sexual com outras pessoas ou a obriga a práticas sexuais que lhe causem desconforto ou repulsa.

E você leu certo sim, as violências sexuais e, o estupro marital podem ser cometidos por uma mulher contra outra mulher, no caso de relações homoafetivas femininas. Muitas pessoas ainda acreditam que isso não existe, mas é mais comum do que imaginamos. Não é porque a mulher é casada que tem obrigação de se relacionar sexualmente com o marido ou esposa.

Existem relatos de mulheres que são forçadas pelos parceiros a ter relações sexuais quando estão doentes, sem condições físicas ou mentais ou simplesmente não estão a fim. Também existem muitos casos dos parceiros se relacionarem sem consentimento quando a mulher está dormindo ou sob o efeito de remédios ou bebida.

Todo o tipo de relação sexual sem o consentimento da mulher é uma violência sexual.

O problema é que o estupro marital é de difícil comprovação e muitas vezes nem as mulheres se dão conta que estão sendo vítimas de uma violência. Um outro problema é que a mulher se sente constrangida e dificilmente denuncia, o que torna a subnotificação enorme.

Frequentemente esse tipo de violência acontece em conjunto com outros tipos, como a psicológica e/ou física. O que acontece é que, mesmo depois de se separar desses parceiros as mulheres carregam sequelas psicológicas, por vezes, irreversíveis.

É muito importante sempre estarmos informados sobre esses temas, falarmos sobre o assunto, conversarmos com nossas famílias e principalmente com as nossas crianças para que cresçam conscientes que não podem aceitar nenhum tipo de violência, muito menos praticar.

E que nunca, JAMAIS na vida, a culpa é da vítima.

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