SC se prepara para o El Niño com nova regra para atender desastres naturais

Quando um temporal causa alagamentos, derruba árvores, danifica casas ou deixa comunidades isoladas, a resposta das autoridades precisa ser rápida. com o El Niño, essa necessidade se intensifica. Em Santa Catarina, uma nova regra pretende justamente reduzir o tempo necessário para que municípios afetados por eventos climáticos tenham seus pedidos de emergência ou calamidade analisados pelo Estado.

A Casa Civil de Santa Catarina criou um trâmite prioritário para esses casos, com previsão de análise em até 24 horas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e estabelece como os processos deverão ser tratados quando houver um alerta climático.

Como vai funcionar o novo procedimento para El Niño em Santa Catarina?

Segundo a nova regra, quando um município for atingido por um evento climático e houver um alerta que indique risco ou situação de emergência, o pedido para decretar situação de emergência ou calamidade pública deverá ser analisado com prioridade pelo Estado. A ideia é acelerar a avaliação e permitir que as medidas de apoio sejam tomadas o mais rápido possível.

O objetivo da medida é acelerar o atendimento aos municípios atingidos por eventos climáticos. Com uma análise mais rápida dos processos, o Estado poderá avaliar a situação apresentada pela prefeitura e, quando for o caso, adotar as medidas administrativas necessárias para prestar apoio à cidade.

A Defesa Civil explica que os pedidos serão encaminhados pelo Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe). No sistema, os processos relacionados a emergências climáticas deverão ser identificados como urgentes, para que tenham prioridade na análise dos documentos enviados pelos municípios.

Defesa Civil terá prioridade na análise

A Defesa Civil de Santa Catarina vai ser responsável por analisar os pedidos com prioridade e verificar as informações apresentadas pelos municípios sobre os danos e os impactos provocados pelo evento climático.

A previsão é de que o procedimento seja concluído em até 24 horas, seguindo as regras estabelecidas pela nova instrução normativa.

Na prática, a mudança busca diminuir o tempo entre a ocorrência de um evento climático e a resposta do poder público. Isso pode ser importante em situações como temporais, vendavais, enchentes, enxurradas e deslizamentos, que podem causar danos a imóveis, estradas, pontes e serviços públicos.

Convênios com municípios afetados poderão ser agilizados

A nova regra também permite dar mais rapidez à formalização de convênios com os municípios atingidos. Segundo o Diário Oficial, os convênios são instrumentos usados pelo poder público para estabelecer parcerias e viabilizar ações entre o Estado e as prefeituras. Em uma situação de emergência, esse tipo de medida pode ajudar o município a receber apoio para enfrentar os problemas causados pelo evento climático.

Com a tramitação prioritária, a intenção é reduzir a burocracia e acelerar essas ações, permitindo que o atendimento às cidades afetadas avance mais rapidamente.

Para que os processos possam ser analisados com rapidez, mesmo quando um evento climático ocorrer fora do horário de expediente, a instrução normativa também prevê medidas para ampliar a atuação dos servidores.

Uma delas é o acesso remoto aos sistemas do governo por meio de VPN, que permite que servidores autorizados trabalhem nos processos mesmo estando fora das dependências físicas dos órgãos públicos. A norma também prevê o uso de banco de horas para servidores que precisarem trabalhar além do expediente regular.

Por que a medida do El Niño é importante?

Santa Catarina registra com frequência eventos climáticos que podem provocar alagamentos, enchentes, enxurradas, deslizamentos, destelhamentos e danos à infraestrutura.

Quando uma cidade é atingida, a rapidez na avaliação dos danos e na tomada de decisões pode fazer diferença no atendimento à população e na recuperação dos locais afetados.

A nova regra busca justamente encurtar esse caminho: o município apresenta a situação, o processo recebe prioridade, a Defesa Civil faz a análise e o Estado pode avançar mais rapidamente nas medidas de apoio.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e estabelece o fluxo que deverá ser seguido nos casos de emergência ou calamidade relacionados a eventos climáticos.