Risco de chuvas e deslizamentos faz MPSC criar força-tarefa para o El Niño em SC

Após uma sequência de temporais que já afetou 62 municípios de Santa Catarina, provocou destelhamentos, granizo, alagamentos, enxurradas e deslizamentos e deixou 476 pessoas fora de casa, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou uma Sala de Situação para se preparar para novos eventos climáticos extremos associados ao El Niño.

A estrutura vai funcionar por 90 dias e terá como uma das principais tarefas elaborar um plano de contingência para garantir a continuidade dos serviços da instituição.

A criação da estrutura foi determinada pela procuradoria-geral de Justiça. A Sala de Situação integra o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA).

A medida ocorre após o governo de Santa Catarina declarar estado de alerta climático diante dos riscos relacionados ao El Niño e em meio aos impactos provocados pelos temporais que atingiram diferentes regiões do Estado.

MPSC vai mapear vulnerabilidades

Durante os 90 dias de funcionamento, a Sala de Situação deverá identificar situações que possam representar risco à estrutura e ao funcionamento do Ministério Público diante de eventos climáticos extremos.

O trabalho também inclui a adoção de medidas para garantir a segurança do quadro funcional e reduzir possíveis impactos sobre as atividades das unidades do MPSC.

A proposta é antecipar problemas que possam surgir durante ocorrências severas e estabelecer procedimentos para que o órgão consiga manter suas atividades mesmo em situações de emergência.

Plano de contingência será elaborado

Entre as principais atribuições da estrutura está a elaboração do Plano de Contingência Institucional.

O documento deverá reunir protocolos e medidas para assegurar a continuidade dos serviços do Ministério Público caso eventos climáticos comprometam o funcionamento de unidades, o deslocamento de servidores ou o acesso da população aos serviços da instituição.

A iniciativa também deverá considerar as vulnerabilidades identificadas durante o período de atuação da Sala de Situação.

Medida ocorre após sequência de temporais

A criação da estrutura acontece em um cenário de sucessivos episódios de tempo severo em Santa Catarina.

Nas últimas ocorrências, municípios registraram destelhamentos, queda de granizo, alagamentos, enxurradas e deslizamentos, além de danos em estruturas e interrupções provocadas pelas condições meteorológicas.

Entre os episódios recentes, regiões do Norte e do Planalto Norte catarinense registraram tempestades severas, com queda de árvores, danos em imóveis e problemas na infraestrutura. O cenário levou municípios a adotarem medidas emergenciais diante dos impactos.

O governo estadual também colocou o Estado em alerta em razão dos riscos associados ao cenário climático e ao El Niño.