Dino faz apelo para que redes sociais excluam mensagens de ameaças a escolas

Após uma reunião com representantes de redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez um apelo para que plataformas adotem ações mais incisivas contra conteúdos relacionados a ameaças a escolas. O governo pede que perfis sejam excluídos, assim como um monitoramento de mensagens compartilhadas, e que o movimento ocorra com urgência. O ministro também afirmou que a liberdade de expressão, defendida por redes para situações relacionadas à remoção de conteúdos, não se aplica “para quem quer matar crianças.

“Não existe liberdade de expressão para quem está difundindo pânico e fazendo ameaça na escola, não existe liberdade de expressão para quem quer matar as crianças nas escolas, portanto, não há termo de uso que consiga juridicamente servir de estudo para quem quer se comportar de forma irresponsável”, defendeu Flávio Dino nesta segunda-feira (10).

Em um dos momentos em que citou a liberdade de expressão, o ministro fez uma crítica indireta ao governo de Jair Bolsonaro. “Reitero que este tempo do Brasil acabou, no sentido de que haveria uma espécie de liberação de qualquer coisa, em nome de uma falácia, de uma fraude, de uma falcatrua que é usar a liberdade de expressão como escudo para crime. Isso nós não vamos aceitar. As leis vão ser cumpridas, vamos atuar, provocar órgãos responsáveis”, declarou.

O ministro disse que sugestões apresentadas pela pasta foram bem aceitas por quase todas as redes sociais – mas uma mostrou resistência a mudanças. A plataforma específica não foi citada. Apesar de ter sido uma boa reunião, nas palavras do titular da Justiça, ele também classificou que as ações não estão com a urgência necessária. “Eu senti receptividade, mas não no nível que precisamos neste momento. É preciso que a receptividade seja traduzida em gestos concretos”, disse.

Flávio Dino também afirmou que fará reuniões reservadas com a rede social que não está aberta a mudanças, para “tratar em particular” o tema a fim de se chegar a uma “colaboração plena” entre todas as plataformas. A secretária Estela Aranha, que atua na coordenação dos monitoramentos no ministério, também disse que algoritmos que levam à diante conteúdos relacionados serão discutidos com os representantes de redes.

Perfis derrubados

De acordo com o ministro, até esta segunda-feira, 511 perfis no Twitter foram derrubados após a identificação de mensagens relacionadas a ataques. Entre eles ainda não foram contabilizados números do próprio dia – que estariam em torno de 200 contas, pelas estimativas da pasta. As declarações vieram após encontro com representantes das redes sociais Meta, Kwai, TikTok, WhatsApp, YouTube, Twitter e Google.

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