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Brasileiros têm até 4 de maio para regularizar título de eleitor

O prazo também vale para quem deseja emitir a primeira via do documento.

• Atualizado

SBT News

Por SBT News

Título de eleitor. Foto: Marcello Casal | Agência Brasil
Título de eleitor. Foto: Marcello Casal | Agência Brasil

Os eleitores brasileiros têm até o dia 4 de maio para regularizar o título e garantir a presença no pleito deste ano. O prazo também vale para quem deseja emitir a primeira via do documento, fazer a transferência de local de votação ou para atualizar os dados pessoais, como a inclusão do nome social. 

Neste ano, serão disputados os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador e presidente da República. A votação em primeiro turno está programada para o dia 2 de outubro e, se houver, o segundo turno será no dia 30 de outubro.

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a procura do título de eleitor por jovens durante os três primeiros meses de 2022 registrou recorde e ultrapassou os últimos dois anos eleitorais. Entre o período, o país ganhou 1.144.481 novos votantes na faixa etária de 15 a 18 anos, número superior aos 877.082 registros em 2018 e 854.838, em 2014.

Veja abaixo o passo a passo de cada ação para regularização do título de eleitor:

Alistamento

O primeiro título de eleitor pode ser emitido na página Autoatendimento do Eleitor, por meio da opção “Tire seu título”. Como prova de identidade, serão solicitados: uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência. Homens acima de 19 anos que ainda não tenham título terão de apresentar um comprovante de quitação do serviço militar para o alistamento eleitoral.

Regularização

Antes de regularizar o título, a pessoa deve consultar a situação eleitoral acessando o Autoatendimento do Eleitor. Basta clicar em “Atendimento ao Eleitor” e, na lista que aparecer, escolher a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Surgirá uma pequena tela, solicitando dados. Após preencher, é só clicar em “Entrar”.

Caso esteja irregular, o cidadão deve clicar em “Consulta de débitos do eleitor” e verificar as pendências. Posteriormente, os mesmos documentos serão solicitados para realizar a regulamentação.

Transferência

A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor. Para solicitar a transferência, é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores.

Nome social

Pessoas transexuais ou travestis que pretendem usar o nome social podem acessar o menu Autoatendimento do Eleitor e clicar em “Inclua seu nome social”. O sistema redirecionará até a página “Atendimento à distância pelo Título Net”. Nela, é só clicar em “Iniciar seu atendimento à distância”, selecionar o Estado em que mora e informar dados pessoais para dar prosseguimento ao pedido. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.

Acompanhamento

Qualquer que seja o requerimento, será preciso aguardar a análise dos dados enviados pela Justiça Eleitoral. Para verificar o andamento do processo, acesse Acompanhar Requerimento.

e-Título

Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, é só baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. O download do aplicativo é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store.

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