Governo tem 24 horas para decidir sobre o passaporte da vacinação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o governo apresente uma definição sobre o passaporte da vacina. A medida, já adotada por outros países, propõe que seja apresentado um comprovante de vacinação antes da entrada em território nacional. O magistrado também aponta a possibilidade de quarentena obrigatória para viajantes.

Na decisão, Barroso determina que a resposta ao tema seja dada pelos ministérios da Casa Civil, da Justiça, da Saúde e da Infraestrutura. A ação atende a pedido do partido Rede Sustentabilidade, que foi ao Supremo para que a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de que haja maior restrição na entrada de viajantes, seja adotada. A indicação da agência foi dada como um cuidado frente à pandemia e sobre a variante Ômicron.

No domingo (05), em entrevista ao portal Poder360, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vetaria qualquer medida que tornasse obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação para entrada no Brasil.

Bolsonaro, que afirma não ter se vacinado e é contrário à obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, ainda disse que busca uma forma de centralizar no governo federal a decisão sobre cobrança do passaporte da vacina para entrada em locais e eventos — o que já vem sendo adotado por alguns governadores e prefeitos.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook.