Taxação de compras on-lines devem ser negociadas após carnaval 

A proposta do governo tem por objetivo aumentar a arrecadação das contas públicas. A estimativa é arrecadar aproximadamente R$1 bilhão por mês com a cobrança e em 1 ano o valor seria de R$12 bilhões, de acordo com o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas.  

Segundo as informações apuradas pelo SBT NEWS, num encontro com deputados nesta terça-feira (6), o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que a conversa foi positiva, e que haverá uma nova reunião depois do feriado de carnaval. O impasse, segundo o deputado, estaria ligado ao formato da proposta: se avança como portaria – modelo que ele defende -, ou se será enviado como um projeto ao Congresso.

O deputado afirmou ainda que os prazos para apresentação ainda serão analisados pelo ministro Fernando Haddad, mas as sugestões dos deputados estão sendo avaliadas para, por fim, ser entregue ao Ministério da Fazenda. “Eles acham que precisa ter alíquotas diferentes dependendo dos setores, nós também concordamos, mas não sabemos dizer para eles qual alíquota para que inviabilize ou viabilize”, diz Passarinho.

No ano passado, a taxação de compras on-lines foi cotada pelo governo, mas perdeu força após críticas de consumidores. Ficou estabelecido que compras em lojas internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress em valores de até US$ 50 não seriam taxadas.

Ainda de acordo com informações do SBT NEWS, a retomada da taxação de compras internacionais em valores de até US$ 50 foi levantada como uma possibilidade para compensar perdas de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – que tem causado contrariedade no Congresso por ter sido novamente sugerida por medida provisória (MP). Há pressão de diversos setores para que a medida seja devolvida ao governo.

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