Operação Alcatraz: MPF denuncia deputado Júlio Garcia e mais 13 pessoas

O Ministério Publicou por meio da Operação Alcatraz, denunciou 14 pessoas na última quinta-feira (01). Entre os denunciados está o ex conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), além de servidores públicos e empresários. As denúncias são pelos crimes de corrupção, desvio e fraude em licitação e contrato subsequente. 

A solicitação do MPF à Justiça Federal é de que os denunciados devolvam o valor atualizado de R$ 1.196.485,49 obtidos por meio das fraudes praticadas.

A investigação descobriu que a haveria uma empresa contratada de forma terceirizada, que prestava integralmente os serviços para órgãos do governo estadual, com contratação superfaturada. De acordo com a denúncia, tal contratação maximizava o lucro da organização criminosa e beneficiária do esquema ilícito. “A organização criminosa obteve lucro (ilícito) de até 86% do valor do contrato”, afirma a denúncia – a 16ª oferecida no âmbito da Operação Alcatraz.

Diante da denúncia, o MPF solicitou à Justiça Federal, a perda do produto dos crimes ou de qualquer bem ou valor “que constitua proveito auferido pelos agentes com a prática dos fatos criminosos, incluídos os veículos, valores em espécie e títulos de crédito apreendidos por ocasião do cumprimento das buscas e apreensões”.

A nova denúncia proposta na Justiça Federal de Florianópolis é assinada pela subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski e pelos procuradores da República Alisson Campos, Carlos Humberto Prola Junior, Douglas Guilherme Fernandes, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa e Rodrigo Joaquim Lima, que compõem a força-tarefa que trabalha nas investigações da Operação Alcatraz.