A ação que pedia o habeas corpus para Zé Trovão é de autoria dos deputados bolsonaristas Major Vítor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP)
Os advogados de Márcio Niquelate ingressaram com o pedido de habeas corpus na tarde desta sexta-feira (10)
Corte analisa ação de Santa Catarina; decisão pode embasar futuros casos sobre terras indígenas
O presidente do STF complementou: "não caiam em narrativas fáceis e messiânicas que criam falsos inimigos da nação".
Ao longo do Dia da Independência, os ministros acompanharam as manifestações que, nos bastidores, avaliaram como eleitoreiras, mas, ainda assim, bastante graves
Caminhoneiros e manifestantes pró-governo furaram cerco na segunda-feira; Praça dos Três Poderes segue interditada
Defesa promete impetrar Habeas Corpus.
O mandado de prisão preventiva, expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, foi cumprido e o homem foi levado para o Presídio Regional de Lages
Segundo informações do advogado do professor, a prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
O segurança de Moraes relatou à polícia que foi acionado por "vigilantes particulares" que lhe informaram sobre as falas sobre o ministro do STF
O tema que está em votação no Supremo diz respeito a uma disputa territorial entre indígenas e o estado de Santa Catarina
Delegado fez solicitações que miravam decisões do atual diretor, nomeado quase um ano após início do inquérito
Índios de diferentes etnias realizam protestos contra a aprovação do marco temporal em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso, PGE/SC representa IMA para que exigência da tradicionalidade da ocupação da terra e requisito do marco temporal prevaleçam em casos semelhantes em todo o Brasil
O STF afirmou que confia na "independência e imparcialidade" do ministro e que aguardará posicionamento do Senado
De acordo com Alexandre, a restrição de acesso se dá 'para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros
Os chefes do Executivo deram total apoio aos ministros e suas famílias contra ameaças e agressões
Presidente discursou no início da tarde deste sábado (7), na Beira-Mar Continental, ao fim da motociata
Após cumprir regime domiciliar por cerca de três meses, Daniel Silveira foi reconduzido à prisão no dia 24 de junho
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