O depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro está marcado para esta quarta-feira (16)
Os demais ministros devem votar até as 23h59 desta quinta-feira (10).
Sessão virtual será realizada na quinta-feira (10)
Manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que analisará a solicitação
Operação combate corrupção no IBAMA e Ministério do Meio Ambiente.
Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminal
STF decidiu que retomada das investigações contra ex-presidente ficará a cargo do DF
Na ação, o pedido é de que o calendário das vacinas seja publicado e atualizado no Ministério da Saúde, pelo menos duas vezes por mês.
Moraes declarou a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e determinou a imediata transferência do processo para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal
A tendência é que os ministros confirmem a liminar concedida por Luís Roberto Barroso
CPI visa investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de Covid-19
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos.
A decisão em plenário vai definir por fim se as atividades presenciais estão, ou não, liberadas
A decisão foi baseada no parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia.
Internamente no STF, toda a movimentação política desta segunda do Planalto indica que o governo agora está mais na mão do Centrão
Kassio Nunes Marques devolveu a vista na manhã desta terça-feira e o caso foi incluído na pauta desta tarde
A Lei de Segurança Nacional foi editada em 1983, durante a ditadura militar.
A peça é assinada somente por Bolsonaro e foi protocolada às 23h03 desta quinta-feira (18) diretamente pela Presidência da República
A medida foi prevista na lei como forma de compensar os gastos públicos extras com a pandemia de covid-19.
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