Ministro quer analisar tais informações para decidir sobre o mandado de segurança impetrado por Bolsonaro contra as medidas aprovadas
A prisão teria acontecido depois da participação do professor em uma live, onde estaria supostamente convocando a população para “prática de atos criminosos e violentos”
Allan dos Santos está nos EUA desde o ano passado. Autoridades de extradição foram informadas
Segundo o ministro do STF, o assunto é uma questão interna do Senado Federal
Para o ministro, esta é uma "atribuição exclusiva" da PGR e que "tampouco cabe ao Judiciário que 'solicite a abertura de investigação'"
Na última semana, os advogados se deslocaram a Brasília na tentativa da revogação da prisão preventiva
Segundo a decisão do STF, o professor estaria supostamente convocando a população para “prática de atos criminosos e violentos”
Para o advogado Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do Estado de Santa Catarina, as teses apresentadas foram cruciais para o pedido de vista sobre o caso. Entenda quais são.
Pesquisa avaliou atuação dos magistrados. Em julho, 33% reprovavam e 24% aprovavam trabalho de ministros
Líder caminhoneiro é acusado de atentar contra instituições democráticas.
Os advogados de Márcio Niquelate ingressaram com um pedido de habeas corpus na tarde da última sexta-feira (10)
Ministro pediu mais tempo para apresentar voto sobre o tema; placar de votação está em 1x1
Ministro do STF é o relator do Julgamento que será retomado na semana que vem e que poderá causar uma série de impactos negativos por todo o Brasil
Deputados argumentam que não há mais riscos de Zé Trovão cometer novos crimes, considerando que o feriado de 7 de Setembro já passou
A ação que pedia o habeas corpus para Zé Trovão é de autoria dos deputados bolsonaristas Major Vítor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP)
Os advogados de Márcio Niquelate ingressaram com o pedido de habeas corpus na tarde desta sexta-feira (10)
Corte analisa ação de Santa Catarina; decisão pode embasar futuros casos sobre terras indígenas
O presidente do STF complementou: "não caiam em narrativas fáceis e messiânicas que criam falsos inimigos da nação".
Ao longo do Dia da Independência, os ministros acompanharam as manifestações que, nos bastidores, avaliaram como eleitoreiras, mas, ainda assim, bastante graves
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