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Política Compartilhar

Supremo Tribunal Federal

Gilmar Mendes pauta suspeição e Sérgio Moro será julgado na Segunda Turma do STF

Caso Moro seja declarado suspeito, as provas colhidas contra Lula podem ser anuladas

Colunistas Compartilhar

João Victor da Silva

O Poder Judiciário também é importante para o desenvolvimento do país

O Judiciário pode fomentar uma economia competitiva ao proporcionar um ambiente de segurança jurídica para o país.

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Internet

“Não vamos mais aceitar que as redes sociais sejam terra de ninguém”, diz Alexandre de Moraes

Moraes, que é relator do inquérito das fake news, destacou que em dois anos de investigação chegou a núcleos que fazem parte de uma verdadeira organização criminosa e de ódio

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Deputado preso

PGR pede que Daniel Silveira use tornozeleira eletrônica e fique longe do STF

Diante da prisão do deputado, as medidas devem ser analisadas após a Câmara dos Deputados definir se vai manter a decisão do STF que referendou a prisão

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Por unanimidade

Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

A decisão final será do plenário da Câmara dos Deputados.

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Prisão

PF prende deputado que postou vídeo contra ministros do Supremo

O ministro Alexandre de Moraes expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira.

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Permissão

STF autoriza acesso de Lula a conversas de Moro na Operação Lava Jato

As mensagens compõem a principal estratégia da defesa do ex-presidente Lula para anular as decisões de Moro na Lava Jato, especialmente a condenação no caso do tríplex do Guarujá.

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Medida cautelar

Lewandowski impede Pazuello de requisitar seringas e agulhas compradas por Doria

Uma das fornecedoras dos materiais informou ao governo paulista que não poderia entregar os insumos em razão de o Ministério da Saúde ter requisitado que todo estoque da empresa fosse entregue à União

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Solicitação

Supremo Tribunal Federal faz pedido à Fiocruz para reserva de vacinas

Um pedido similar, feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foi negado pela instituição

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Pesca

Lei gaúcha que prejudicava pescadores catarinenses é suspensa

Liminar foi concedida com base no argumento dos procuradores de que o texto legal restringe a liberdade profissional.

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6 x 5

STF reafirma monogamia e decide que amante não tem direito à pensão por morte

A votação foi feita no plenário virtual e teve um placar acirrado, de seis votos a cinco.

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