O mandato é de dois anos. A posse está prevista para 28 de setembro
Ex-superintendente-geral da PRF é suspeito de usar a corporação para beneficiar Jair Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias
Por unanimidade, a Corte entendeu que a tese viola princípios como o da proteção à vida, dignidade da pessoa humana e igualdade
Moraes também determinou que estados e municípios tomem medidas para garantir a segurança das pessoas de rua e também de seus animais
Inicialmente, Alex Bignotto havia se negado a prestar depoimento, mas ao receber a intimação na manhã deste domingo, foi direto à sede da Polícia Federal
Ministro pediu que PGR analise relatório da Polícia Federal e emita um novo parecer
Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
O Mercosul aprovou nesta terça-feira (4) a indicação feita pelo presidente
Preocupação da Corte é com possíveis demissões em massa devido ao valor do novo piso
Ele estava internado há uma semana e teve insuficiência respiratória
Ele é investigado por tentativa de golpe de Estado
Processo estava em pauta e ministro entende que o recurso deve ser analisado ao mesmo tempo
Parecer do Senado é favorável a Zanin. Agora falta só mais uma votação para ele virar ministro do STF
Decisão do ministro muda entendimento de Tribunal no Paraná e define que cadeira será de Luiz Carlos Hauly
Alexandre de Moraes lembrou que os indígenas Xokleng abandonaram suas terras em Santa Catarina devido a conflitos
O Marco é a tese que estabelece que um território só pode ser demarcado como terra indígena se estivesse ocupado por povos originários na data da promulgação da Constituição
O STF enviará uma lista ao presidente com o nome de três mulheres
A ferramenta pode ter o funcionamento de seu serviço no país suspenso pelo prazo inicial de 48 horas
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