Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
O Mercosul aprovou nesta terça-feira (4) a indicação feita pelo presidente
Preocupação da Corte é com possíveis demissões em massa devido ao valor do novo piso
Ele estava internado há uma semana e teve insuficiência respiratória
Ele é investigado por tentativa de golpe de Estado
Processo estava em pauta e ministro entende que o recurso deve ser analisado ao mesmo tempo
Parecer do Senado é favorável a Zanin. Agora falta só mais uma votação para ele virar ministro do STF
Decisão do ministro muda entendimento de Tribunal no Paraná e define que cadeira será de Luiz Carlos Hauly
Alexandre de Moraes lembrou que os indígenas Xokleng abandonaram suas terras em Santa Catarina devido a conflitos
O Marco é a tese que estabelece que um território só pode ser demarcado como terra indígena se estivesse ocupado por povos originários na data da promulgação da Constituição
O STF enviará uma lista ao presidente com o nome de três mulheres
A ferramenta pode ter o funcionamento de seu serviço no país suspenso pelo prazo inicial de 48 horas
A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista
Ele derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais, que havia reconhecido o vínculo
Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça entenderam que o STF não tem competência para julgar os acusados
A exigência de um motivo justo parte do pressuposto que toda a sociedade arca com o custo do desemprego
A ação questiona o artigo 28 da Lei de Drogas, que considera crime a compra, guarda ou transporte de drogas para uso pessoal
Foram 6 votos favoráveis e um contrário. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira
Até o momento, Supremo tornou réus 795 investigados
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