Ele estava internado há uma semana e teve insuficiência respiratória
Ele é investigado por tentativa de golpe de Estado
Processo estava em pauta e ministro entende que o recurso deve ser analisado ao mesmo tempo
Parecer do Senado é favorável a Zanin. Agora falta só mais uma votação para ele virar ministro do STF
Decisão do ministro muda entendimento de Tribunal no Paraná e define que cadeira será de Luiz Carlos Hauly
Alexandre de Moraes lembrou que os indígenas Xokleng abandonaram suas terras em Santa Catarina devido a conflitos
O Marco é a tese que estabelece que um território só pode ser demarcado como terra indígena se estivesse ocupado por povos originários na data da promulgação da Constituição
O STF enviará uma lista ao presidente com o nome de três mulheres
A ferramenta pode ter o funcionamento de seu serviço no país suspenso pelo prazo inicial de 48 horas
A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista
Ele derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais, que havia reconhecido o vínculo
Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça entenderam que o STF não tem competência para julgar os acusados
A exigência de um motivo justo parte do pressuposto que toda a sociedade arca com o custo do desemprego
A ação questiona o artigo 28 da Lei de Drogas, que considera crime a compra, guarda ou transporte de drogas para uso pessoal
Foram 6 votos favoráveis e um contrário. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira
Até o momento, Supremo tornou réus 795 investigados
O processo discute se a promulgação da Constituição Federal de 1988 será a data escolhida para definir a ocupação tradicional das terras por indígenas
Moraes diz que Zé Trovão não violou as medidas impostas pela Justiça
Telegram está suspenso por 72 horas no Brasil, decide Supremo Tribunal Federal
Este site é protegido por reCAPTCHA e Google Política de Privacidade e Termos de Serviço se aplicam.
