lei - SCC10

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MOÇÃO APROVADA

Apoio unânime: Otacílio Costa defende lei contra o javali

O texto aprovado pela Câmara Municipal ressalta os significativos prejuízos causados pelo javali

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Controle público

Lei municipal aponta uma série de normas de combate à corrupção em Lages

A lei também propõe que carros oficiais da prefeitura de Lages sejam rastreados

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Barulho zero

Câmara de Palmeira aprova lei que proíbe fogos com estampido

A lei entrará em vigor a partir da primeira quinzena de abril de 2025

Mundo animal Compartilhar

Maus tratos

Gatinho é encontrado preso dentro de saco plástico no Vale do Itajaí

Ele foi encontrado na noite desta quinta-feira (4) por um jovem de 20 anos, que acionou a Polícia Militar

Segurança Compartilhar

Avanço

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento

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Sancionado

Santa Catarina sanciona lei que permite a caça de javalis

Com a sanção, o estado agora se dedicará a estabelecer as regras.

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AGORA É LEI!

Lei vai garantir apoio de PETs para pessoas com deficiência em Jaraguá do Sul

A proposta é semelhante à legislação que ampara pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia

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Educação

Pedro Uczai acredita em aprovação de bolsas de estudo para o ensino médio a partir de 2024

Lei pretende deter a evasão escolar que é grande no Brasil e em Santa Catarina

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Permissão às prefeituras

Sancionada a lei que permite a ajuda entre municípios em caso de catástrofes em SC

Cooperação não dependerá da decretação de situação de emergência ou de calamidade

Saúde Compartilhar

Nova lei

Lula sanciona lei que incentiva doação e transplante de órgãos e tecidos

Texto foi criado para incentivar pessoas a se tornarem doadoras

Política Compartilhar

Segurança

Câmara aprova projeto de lei que aumenta penas para crimes de furto e roubo

Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira (31)

Dominique Cabral Compartilhar

Polêmica!

Lei em Chapecó proíbe participação de atletas transexuais em equipes diferentes do sexo biológico

A nova legislação para competições esportivas já está em vigor e tem gerado discussões acaloradas na cidade do Oeste de Santa Catarina

Rádio Clube Compartilhar

poderão ser usados

Agora é Lei: quadras esportivas de escolas poderão ser abertas para comunidades

Na região existem 56 espaços que podem ser abertos para as comunidades.

Política Compartilhar

Administração municipal

Prefeito de Palhoça pede para tirar salário de servidor em licença para atuar no sindicato

Mesma medida já foi sancionada pelo prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro

Meio Ambiente Compartilhar

Será cancelada?

Lei que permite a construção de condomínios de luxo pode ser revogada em Urubici; entenda

Segundo o MPSC, vários trechos da lei contrariam a Constituição Federal

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Qual é a melhor?

Projeto de lei quer o retorno de placas com “município” e “estado”

Agora o tema será discutido em Audiência Pública

Famosos Compartilhar

DE FOFOCA À LEI

‘Lei Larissa Manoela’: deputados apresentam projeto para proteger bens de menores de idade

O PL como objetivo alterar dois artigos do Código Civil, que tratam sobre o exercício do poder familiar

Educação Compartilhar

Violência

Lula sanciona lei que cria disque-denúncia para casos de violência escolar

O serviço deverá ainda prestar apoio psicossocial às vítima

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Bolsa de estudo

Lei do Programa Universidade Gratuita será sancionada nesta terça

Cerimônia vai ocorrer no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis