A Abrasel realizará um protesto em frente à Alesc para reivindicar inclusão de bebidas quentes
Os bares e restaurantes, teriam a alíquota do Imposto sobre ICMS reduzida de 7% para 3,2%
Nas bebidas classificadas como quentes, como é o caso do uísque, a alíquota não muda, segundo o governo.
Veto altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes aos benefícios fiscais
Alesc manteve o parecer contrário da CCJ ao projeto de lei (PL) que tratava da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no Estado
Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (16)
Elas são apenas seis, representam 15% do parlamento catarinense, mas falam por todas as mais de dois milhões e setecentas mil mulheres de Santa Catarina.
O ato marca o início dos trabalhos do Parlamento em Santa Catarina
O deputado deixou a Presidência da Casa após renunciar ao cargo, cumprindo com acordo assumido em fevereiro de 2021
O acordo firmado entre os sindicatos patronais e dos trabalhadores foi entregue ao governador Carlos Moisés
Prisco Paraíso entrevista o deputado estadual Nilso Berlanda, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Alesc recomendou que o valor seja divido entre Infraestrutura, cirurgias eletivas, enfrentamento da estiagem na agricultura e Segurança Pública
O anúncio será realizado na presidência da Alesc, às 10h.
A intenção é cobrir boa parte dos municípios com estrutura de fibra ótica.
Projetos de lei tratam de benefícios para servidores públicos e também reformas administrativas.
Sendo aprovado, estudantes maiores de idade terão que pagar os reparos e, os menores de 18 anos, o custo será direcionado aos pais ou responsáveis.
Proposta ainda passará pela votação em 2º turno e da Redação Final antes de seguir para análise do governador
O programa Bolsa Estudante deve conceder um auxílio anual de R$ 6.250 para até 60 mil estudantes da rede estadual de Santa Catarina
A proposta prevê um aumento de 33% para quem tem os menores salários e de 21% para quem está no topo da carreira.
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