Suspeita de irregularidades suspende compra de uniformes de inverno para presos em SC
Contrato foi suspenso na segunda-feira (10)
• Atualizado
Após suspeita de irregularidades em um contrato de compra de uniformes de inverno destinados aos presos em Santa Catarina, o Governo do Estado suspendeu na segunda-feira (10), o contrato com uma empresa de Mafra, no Norte catarinense. A Secretaria de Administração Prisional (SAP), que firmou o contrato no valor de R$5,5 milhões com a empresa, iniciou um processo administrativo para apurar as possíveis irregularidades.
Segundo a SAP, não houve nenhum pagamento ou recebimento de material. “Estamos empenhados em garantir a transparência e a conformidade em todas as nossas parcerias contratuais, e todas as medidas necessárias serão tomadas para esclarecer a situação em questão”, informou a Secretaria em nota.
Deputado pede esclarecimentos sobre contrato
Nesta quarta-feira (12), o deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) protocolou uma Indicação ao governador do Estado solicitando providências urgentes em relação à dispensa de licitação aberta para aquisição dos uniformes. As circunstâncias envolvendo o processo de seleção da empresa fornecedora e as alegações de caráter emergencial devido ao inverno foram consideradas suspeitas pelo parlamentar, que exige esclarecimentos.
Para dispensar a licitação a SAP mencionou preocupação com o aumento das doenças respiratórias durante o inverno e um potencial risco de desordem nos presídios caso os uniformes não fossem fornecidos. Cadorin, no entanto, destaca que o inverno é um evento recorrente e esperado, e não pode caracterizar uma situação de emergência que justifique a dispensa de licitação.
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