Posto de combustível é flagrado praticando aumento abusivo de preço em Florianópolis

Na noite da última quarta-feira (8), após paralização de caminhoneiros, os postos de combustíveis passaram a receber uma grande demanda de consumidores para abastecer. Em Florianópolis, a Guarda Municipal estava nos principais pontos de movimento para auxiliar a população, garantir a segurança e a fluidez do trânsito. Durante as ações, a GMF recebeu a informação de um consumidor que um posto de combustível na região Central havia removido a placa de preço.

Diante do ocorrido, a Guarda foi imediatamente até o local e flagrou a prática de aumento dos valores sem aviso prévio ou justificativa, que foi confirmada pelo próprio sócio do estabelecimento, em abordagem dos agentes.

A GMF já relatou o ocorrido ao Procon da Capital, que tomará todas as medidas cabíveis na manhã desta quinta-feira (9). A prática de aumento abusivo de preço gera autuação e pode resultar em multa ou mesmo interdição do estabelecimento.

PROCON SC notifica sindicato sobre aumento abusivo no preço dos combustíveis

Cerca de 22 municípios de Santa Catarina enfrentam paralisações nas estradas devido a greve nacional dos caminhoneiros. As últimas informações são de que a região sul é a mais atingida pela manifestação. Para evitar que o consumidor venha a ser prejudicado por tais atos, o PROCON SC notificou o Sindicato dos postos de Combustíveis de Santa Catarina para que advirta seus associados sobre uma possível elevação no preço dos combustíveis.

No documento, o órgão levou em consideração diversos fatores, entre eles que a prática do aumento abusivo de preços sem qualquer justificativa vai contra o Código de Defesa do Consumidor, e está sujeito a sanções administrativas. A conduta abusiva também seria reforçada pelo fato de que o aumento se daria não pela alta demanda, mas pela possível escassez do produto nos postos, decorrente da greve.

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Portanto, o PROCON SC exige que o Sindicato oriente os postos atuantes no estado para que não elevem o preço dos combustíveis devido à greve. “Nos momentos que a população deve se unir, não podemos deixar que os estabelecimentos venham a tirar vantagem excessiva dos consumidores. Chega a ser vergonhoso e, por isso, estamos de olho”, lamenta o diretor do PROCON SC, Tiago Silva.

Em caso de desobediência comprovada, o estabelecimento que for flagrado praticando esta conduta poderá sofrer sanções administrativas, determinadas pelo Ministério Público.