Padrasto que estuprou enteadas é condenado em SC

Um homem que estuprou duas enteadas foi sentenciado a 65 anos e seis meses de prisão, os quais deverão ser cumpridos em regime inicial fechado. Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil e R$ 15 mil às vítimas por danos morais. O crime ocorreu no Oeste de Santa Catarina, entre 2020 e 2024.

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Gustavo Moretti Staut Nunes, explica que os crimes somente foram descobertos porque uma das irmãs teve coragem de denunciar.

“O réu se casou com uma mulher que tinha três filhas, com idades até 11 anos na época, e ele começou a abusar da mais velha delas nessa idade. A menina chegou a narrar esses fatos em 2020, o que deu origem a um boletim de ocorrência, todavia, ao ser ouvida em depoimento especial, ela negou tudo, e o caso foi arquivado”, contou Nunes.

Entretanto, em 2024, a outra vítima decidiu revelar que também estava sofrendo abuso, o que deu início a uma nova investigação.

Diante do que ocorreu na investigação anterior, houve suspeita de influência familiar que poderia ser exercida sobre as duas meninas. Pelo risco à integridade física e psicológica delas, que ainda conviviam com o agressor, ambas foram acolhidas institucionalmente.

“O acusado, inclusive, tentou frustrar a efetivação do acolhimento institucional, ao ordenar às vítimas que fugissem da residência e se escondessem em local ermo, onde ele as buscaria de carro, mas ambas as irmãs foram localizadas pelo Oficial de Justiça e acolhidas”, ressalta o Promotor de Justiça. 

A irmã mais velha foi ouvida novamente e deu um depoimento desacreditando completamente a irmã mais nova e falando muito bem do padrasto, apontando ainda uma possível testemunha que poderia inocentar o padrasto: uma menina da mesma idade delas, próxima às vítimas.

“Em seguida, visando garantir a integridade desse depoimento, pedimos medida de proteção de urgência para que o réu não se aproximasse da testemunha e seus familiares”, detalha Gustavo.

“Porém, no mesmo dia, ele descumpriu a medida e foi até a casa dessa testemunha para tentar influenciar o depoimento que ela daria na sequência”, continua o Promotor.

“Devido a isso, ele foi preso preventivamente. Ao ser ouvida em depoimento especial, a testemunha revelou que, além de ter conhecimento dos abusos sofridos pela irmã que denunciou os crimes, também já foi abusada pelo réu, quando foi trabalhar com eles numa granja”, expõe Nunes.

Então, quando a irmã mais velha soube que o padrasto foi preso, ela pediu para dar um novo depoimento, no qual ela esclareceu que os abusos que ela havia relatado em 2020 eram verdadeiros, e que o homem havia ameaçado a garota e a mãe dela para que ela se retratasse.

“Em resumo, o réu abusava sexualmente de duas das três enteadas e de uma amiga delas desde que tinham 11 anos até atualmente”, explicou Gustavo Nunes.

“A mãe é alvo de uma ação penal por ser conivente com a prática dos crimes”, finaliza o Promotor de Justiça.

Como os crimes ocorreram?  

Segundo as denúncias, o abuso contra a enteada mais velha começou em janeiro de 2020. Na época, ela tinha 11 anos. O padrasto pedia para ela tirar a roupa e tocar seu corpo. Tudo isso acontecia dentro da casa onde moravam e no aviário da propriedade. 

Já entre julho de 2022 e março de 2024, o homem passou a usar violência e ameaças para obrigar a enteada, então com 14 e 15 anos, a manter relações sexuais com ele.

Sempre que estavam sozinhos, ele a forçava a praticar atos sexuais. Para impedir que ela contasse a verdade, ele dizia que, se ela falasse para alguém, a mãe poderia ser presa e ele poderia machucar a família, mesmo que estivesse na cadeia.

Com relação à outra enteada, os crimes sexuais tiveram início em dezembro de 2022, quando esta tinha 11 anos.

O condenado esperava a vítima sair do banho e, dentro do quarto dela, passava as mãos em seu corpo. Em outras situações, aproveitava do momento em que a vítima ajudava nos trabalhos dentro do aviário para agir da mesma forma.

Entre fevereiro de 2023 e março de 2024, ele estuprou a vítima, que tinha entre 11 e 12 anos na época. Para ocultar a prática criminosa, ele ameaçava bater na menina caso ela contasse para alguém, assim como dizia que o abuso era uma forma de castigo.

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