Médico é condenado por abusar de pacientes durante consultas em SC

A Justiça condenou um médico clínico-geral a oito anos, 10 meses e cinco dias de prisão por abusar de pacientes durante consultas em São Bento do Sul, no Norte de Santa Catarina. Ele também deverá pagar indenização de R$ 10 mil a cada uma das seis vítimas por danos morais. Os casos aconteceram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020, dentro de uma clínica de saúde.

Condenado por abusar de pacientes

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o médico se aproveitou da vulnerabilidade das pacientes para realizar toques inapropriados e praticar “atos incompatíveis com exames clínicos”.

Em um dos casos, ele abriu a calça de uma paciente e colocou a mão dentro da roupa íntima sob o pretexto de apalpar a bexiga.

A sentença foi proferida pela Vara Criminal da comarca de São Bento do Sul, que considerou os relatos das vítimas consistentes e coerentes.

“Mesmo aos olhos de uma pessoa leiga, existe um consenso sobre o que se espera de uma consulta médica. Nenhuma das vítimas considerou a conduta do réu como esperada ou aceitável”, destacou a juíza na decisão.

Denúncia e impacto sobre as vítimas

As vítimas relataram os abusos a colegas e familiares antes de formalizar a denúncia. Algumas expressaram medo de não serem levadas a sério ou de sofrerem represálias, já que o médico prestava serviços a empresas locais.

Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenização conforme o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. O valor será corrigido com juros. O caso segue em segredo de justiça, e ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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