Segurança Compartilhar
AMEAÇA

Homem descumpre medida protetiva e efetua disparos de arma de fogo contra ex-mulher

A pena foi fixada em quatro meses e cinco dias de detenção, em regime aberto

• Atualizado

Redação

Por Redação

Foto: Divulgação/Pixabay
Foto: Divulgação/Pixabay

Um homem foi condenado ao pagamento de 15 mil em favor de sua ex-esposa que, mesmo amparada por medida protetiva, foi ameaçada. A medida foi tomada pelo juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Joinville, no Norte Catarinense.

A vítima relatou que sofreu violência doméstica praticada pelo réu, seu ex-companheiro, que resultou na expedição de uma medida protetiva em seu benefício. Mesmo assim, o homem foi até o local de trabalho da ex-esposa, oportunidade em que proferiu ameaças e efetuou disparos de arma de fogo.

O caso já tramitou na esfera criminal, com o réu condenado pelas práticas de ameaça contra a autora, agravada pelo descumprimento de ordem judicial. A indenização foi fixada em mil reais.

Citado desta vez, o réu apresentou contestação, na qual sustentou que o valor da indenização já foi fixado na esfera criminal e que não reúne condições financeiras de pagar mais. Argumentou também que não foi comprovado abalo moral passível de ser indenizado.

“Ainda que assim não fosse, a ameaça perpetrada pelo réu e o descumprimento de medida protetiva anteriormente concedida causaram inegável transtorno psicológico à autora, provocando medo, angústia e aflição. O conjunto probatório produzido no processo criminal evidencia que foram diversos episódios de intimidação e constrangimento praticados pelo réu, inclusive no ambiente de trabalho da autora”, anotou o juiz, ao fixar a indenização por danos morais em R$ 15 mil.

Ainda cabe recurso da decisão.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no TwitterInstagram e Facebook.

Quer receber notícias no seu whatsapp?

EU QUERO

Ao entrar você esta ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do WhatsApp.

Fale Conosco
Receba NOTÍCIAS
Posso Ajudar? ×

    Este site é protegido por reCAPTCHA e Google
    Política de Privacidade e Termos de Serviço se aplicam.