Projeto de lei de isenção do ICMS de medicamento para tratamento da AME é encaminhado para Alesc

O governador Carlos Moisés enviou para aprovação na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (4), o projeto de lei que isenta o ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Medular Espinhal, conhecida como AME. A medicação detém a progressão da AME e garante a sobrevivência dos portadores da doença. 

“Diariamente famílias que convivem com a AME batalham pela vida de seus filhos. É o mínimo que o Estado pode fazer para ajudar quem luta por uma situação de saúde tão devastadora. O Governo do Estado continuará se esforçando para amparar essas crianças”, enfatiza Moisés.

A dose única do Zolgensma tem o preço de 2,125 milhões de dólares, o que na conversão do dólar a R$ 5,11, custa R$ 10.858.750,00 milhões. Na prática, o projeto de lei permite que o Governo do Estado abra mão do ICMS de 17% acrescentado nesse valor. Atualmente, o custo total fica aproximadamente R$ 12 milhões com o imposto.