Escolas de SC devem implementar Plano de Segurança e Paz até 2026
O PLIN tem como objetivo principal definir diretrizes
• Atualizado
As unidades escolares de Santa Catarina têm até abril de 2026 para elaborar e implementar um Plano Integrado para a Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (PLIN). A obrigatoriedade foi estabelecida pela Lei Estadual nº 19.282, sancionada pelo governador em 14 de abril, visando preparar as comunidades escolares para lidar com situações de crise e promover uma cultura de paz.
Leia Mais
A nova legislação é fruto do trabalho do Comitê Integra, criado pela Assembleia Legislativa em resposta às trágicas ocorrências nas escolas de Saudades (2021) e Blumenau (2023), que geraram grande comoção no estado.
O PLIN tem como objetivo principal definir diretrizes e procedimentos claros para que as escolas estejam aptas a enfrentar desastres naturais, crises de saúde pública e ameaças à segurança da comunidade escolar. A lei determina que todos os estabelecimentos de ensino, de todos os níveis e modalidades, deverão desenvolver o plano em colaboração com gestores escolares e autoridades das áreas de segurança, saúde e defesa civil, seguindo as orientações dos órgãos estaduais e municipais.
Armando Duarte, gerente de Educação da Secretaria Estadual, ressaltou a importância da medida para fortalecer a prevenção e a resposta rápida em situações de emergência. Ele mencionou que o governo estadual já iniciou ações nesse sentido, citando a implementação do protocolo fugir, esconder ou lutar, nas escolas estaduais, com formação para professores e alunos sobre como agir em caso de atentados. A nova lei agora estende essa obrigatoriedade para todas as instituições de ensino, incluindo municipais, particulares e universidades.
A legislação também prevê a criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação do PLIN, que será encarregado de acompanhar a implementação dos planos nas escolas, propor ajustes e assegurar a capacitação contínua dos profissionais envolvidos. O comitê será composto por representantes das áreas de educação, segurança, saúde e defesa civil.
A obrigatoriedade do PLIN representa um passo importante para aumentar a segurança e o bem-estar nas escolas de Santa Catarina, preparando as comunidades escolares para enfrentar desafios e promovendo um ambiente de paz e cidadania.
Matéria em colaboração com o repórter Rodrigo Silvério
>>> Para mais notícias, siga a Clube no Twitter, Instagram e Facebook.
Quer receber notícias no seu whatsapp?
EU QUERO