Você sabe a diferença entre o voto nulo e o branco?

Você sabe qual é a diferença entre votar em branco e anular o voto? Com a aproximação das eleições, essa se torna uma das maiores dúvidas dos eleitores. Embora as duas opções não sejam consideradas votos válidos para a definição dos eleitos, elas possuem significados distintos e são registradas de maneiras diferentes na urna eletrônica.

Segundo o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco representa a decisão do eleitor de não manifestar preferência por nenhum dos candidatos que disputam a eleição. Já o voto nulo ocorre quando o eleitor decide invalidar o próprio voto, geralmente como forma de protesto ou insatisfação com as opções disponíveis.

O voto em branco é registrado pressionando a tecla “Branco” e, em seguida, “Confirma”. Para anular o voto, o eleitor deve digitar um número inexistente para o cargo em disputa, como “00”, e depois confirmar a operação.

Entenda a diferença entre o voto nulo e o branco

Muitas pessoas não sabem os significados dessas modalidades, que passou por mudanças ao longo dos anos. Antigamente, o voto branco era contabilizado como voto válido e era interpretado como uma demonstração de conformismo, beneficiando o candidato vencedor, enquanto o voto nulo era visto como um tipo de protesto contra os candidatos ou contra o sistema político.

As mudanças na legislação eleitoral passaram a enxergar os dois votos como não válidos, sendo desconsiderados na apuração do resultado.

A determinação da Constituição Federal e da Lei das Eleições é de que a apuração considere apenas os chamados votos válidos, ou seja, os votos nominais dados aos candidatos e os votos de legenda. Dessa forma, os votos em branco e os votos nulos são excluídos do cálculo utilizado para definir os eleitos.

Voto nulo e branco pode cancelar a eleição?

Dessa forma, um candidato pode ser eleito mesmo que uma parcela significativa do eleitorado tenha votado em branco ou anulado o voto. O percentual necessário para a vitória é calculado exclusivamente sobre os votos válidos, e não sobre o total de eleitores que compareceram às urnas.

Isso vai de encontro a famosa fala de que a eleição pode ser cancelada caso mais da metade dos eleitores vote nulo, já que ainda que os votos nulos ou em branco representem a maioria dos votos depositados nas urnas, o resultado continuará sendo definido apenas pelos votos válidos, conforme estabelece a Constituição Federal. A eleição não é anulada e o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos será declarado vencedor.

Com informações do SBT News