A alteração objetiva maior clareza de "políticas, procedimentos, medidas e instrumentos" para evitar o cancelamento ou suspensão de conteúdos em provedores.
O mandado de prisão preventiva, expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, foi cumprido e o homem foi levado para o Presídio Regional de Lages
No vídeo, divulgado pelo Poder 360, o Professor Marcinho, como identificado no aplicativo, afirma que existe um agrupamento no país para "caçar ministros"
As declarações vêm em meio a um debate sobre a presença de policiais nas manifestações
Expectativa é grande para as manifestações do povo brasileiro neste Feriado da Independência
Documento, assinado por ex-presidentes e parlamentares de 26 países, fala em risco de golpe no país
Segundo informações do advogado do professor, a prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
"Com quais autoridades o governo brasileiro fez 'acordo' para burlar as regras sanitárias da Anvisa?", questionou Randolfe Rodrigues (Rede)
O segurança de Moraes relatou à polícia que foi acionado por "vigilantes particulares" que lhe informaram sobre as falas sobre o ministro do STF
Sem citar o nome de ministros do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que o STF será renovado em 2023
Presidente também deixou de fora da lei pontos referentes ao direito de manifestação
Executivo também enviou proposta de incentivo à migração dos servidores para a previdência pública complementar
Não há perspectiva de quando o processo será concluído; Entenda o que é o marco temporal
A visita de Marco Antonio ao deputado Jessé Lopes (PSL) ocorreu nesta terça-feira (31)
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público na investigação que apura suspeitas de ‘rachadinha’ e contratação de funcionários ‘fantasmas’
As agressões sofridas por Maria da Penha motivaram a criação da lei de combate à violência contra a mulher
Clayton Ramos
Beatriz Agnes
Melissa Amaral
Um Noob
João Silva
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