Sem orçamento, Censo não será realizado em 2021

O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira (23) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estava previsto para este ano, não será realizado em razão da falta de orçamento. “Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária [formada por Casa Civil e Ministério da Economia]”, declarou o secretário.

Os recursos necessários para o Censo, que acontece, em geral, a cada dez anos, eram da ordem de R$ 2 bilhões. Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, os parlamentares já haviam feito um corte de R$ 1,76 bilhão, agora, foi confirmada a retirada dos recursos. Segundo Waldery, novas decisões serão comunicadas oportunamente.

No início do mês, o IBGE já havia suspendido as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que trabalhariam na pesquisa. Cerca de 17 mil agentes censitários e 182 mil recenseadores seriam contratados.

>> Para receber as informações mais importantes do dia pelo WhatsApp, gratuitamente, basta clicar AQUI!

Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.

Integrantes do governo falaram à imprensa sobre os vetos à Lei Orçamentária Anual, que foi sancionada ontem (22) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões.

A diferença entre o veto e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor possa ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos.

>> PARA MAIS NOTÍCIAS, SIGA O SCC10 NO TWITTER, INSTAGRAM E FACEBOOK.