Saiba como calcular o décimo terceiro salário; valor será pago em novembro

O décimo terceiro salário é um dos valores mais aguardados pelos trabalhadores de carteira assinada, pensionistas e aposentados. O décimo representa um alívio no orçamento familiar no final do ano e saber qual o valor que será pago é melhor ainda.

O pagamento acontece em duas parcelas, sendo que a primeira pode ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda pode ser paga até o dia 20 de dezembro. Algumas empresas pagam em parcela única.

Como calcular o décimo terceiro?

Para calcular o décimo terceiro, é simples, basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pelo número de meses que foram trabalhados durante o ano. Verbas como horas extras, adicionais e comissões também entram no cálculo.

Ou seja, se você trabalhou 12 meses, você receberá o décimo terceiro completo. Se trabalhou quatro meses, receberá proporcional aos meses trabalhados. Vale lembrar que o cálculo do 13º considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

Quais são os principais acréscimos e descontos que podem impactar no valor final do décimo terceiro?

O décimo terceiro salário, assim como a remuneração mensal, está sujeito a descontos e acréscimos que variam conforme as particularidades da função desempenhada.

Horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, comissões e gratificações. No caso de horas extras, a média dos valores pagos por essas horas poderá ser incorporada ao cálculo do décimo terceiro, dando aumento no valor final, assim como os adicionais, comissões e gratificações.

Já os descontos são referentes ao INSS, que é feito na segunda parcela ou na parcela única. As alíquotas utilizadas são as mesmas do salário mensal. O Imposto de Renda também será descontado caso o valor do 13º ultrapasse o limite de isenção, descontado também na segunda parcela ou na parcela única.

Vale ressaltar que se o trabalhador estiver sujeito ao pagamento de pensão alimentícia judicial, ela também poderá ser descontada do 13º salário.

A Reforma Trabalhista de 2017 interferiu no décimo terceiro?

Não! A Reforma Trabalhista de 2017 não alterou os direitos relacionados ao 13º salário. O benefício continua garantido por lei e não pode ser negociado para baixo em acordos coletivos.

Contudo, em algumas situações é possível perder parte do 13º salário. Por exemplo, se o trabalhador tiver muitas faltas injustificadas, ele poderá ter um desconto proporcional no valor do benefício.

O direito ao 13º salário está previsto na Constituição Federal e é considerado um direito social. Isso significa que ele não pode ser suprimido ou reduzido por lei.

*Com informações de Massa News

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