Governadores decidem prorrogar por mais 90 dias o congelamento do ICMS médio

O Fórum de Governadores decidiu, nesta terça-feira (22), prorrogar por mais 90 dias o congelamento do ICMS médio (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias), que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. A definição foi anunciada pelo coordenador do fórum e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), depois de uma reunião com os governadores, vice-governadores e secretários em Brasília.

O congelamento foi implementado em 1º de novembro de 2021 e acabaria em 31 de março de 2022. Com a decisão do Fórum, a prorrogação começa a valer já no dia 1º de abril.

As alíquotas do ICMS sobre a gasolina em Santa Catarina são de 25% e, hoje, cada Estado tem autonomia para definir o percentual. A prorrogação do congelamento significa, na prática, que “o Estado vai cobrar, por mais 90 dias, 25% do valor que a gasolina custava em outubro, e não do valor atual”, explica o governo de Santa Catarina. O Rio de Janeiro é o estado que tem maior taxa de ICMS do país, de 34%.

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Logo após o anúncio, o governador Carlos Moisés usou as redes sociais para falar sobre a decisão:

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*Com informações do SBT News e Agência Brasil