Ministério da Saúde do Peru classifica Transexualidade como doença mental

O Ministério da Saúde do Peru publicou um documento oficial que inclui a transexualidade, o travestismo e a identidade de gênero como doenças mentais no Plano de Seguro de Saúde Essencial (PEAS). O PEAS, criado em 2009, consiste numa lista priorizada de condições e intervenções seguráveis.

Segundo o El comercio, jornal peruano, na última sexta-feira (10), o Ministério da Saúde publicou o Decreto Supremo nº 009-2024-SA, que atualiza o PEAS, detalhando a lista de doenças e intervenções seguráveis. Essa atualização, embora não seja a primeira do plano obrigatório em todos os centros de saúde públicos e privados do Peru, gerou controvérsia ao incluir um grupo de “patologias” de saúde mental relacionadas à orientação sexual.

O decreto adiciona sete diagnósticos à “Lista priorizada de condições, intervenções e benefícios seguráveis” na seção de pessoas com problemas de saúde mental. Entre eles estão transexualismo, travestismo de duplo papel e outros transtornos de identidade de gênero.

Organizações LGBTI expressam preocupação com o uso de uma norma desatualizada, temendo práticas prejudiciais à população transexual, como terapias de conversão.

Em resposta às críticas, o Ministério da Saúde afirmou que a atualização era necessária para garantir a cobertura completa dos cuidados em saúde mental.

“Expressamos o nosso respeito pelas identidades de género, bem como a nossa rejeição à estigmatização da diversidade sexual no país”, declarou a nota do Minsa

*Com informações do El Comercio

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