Prêmios esquecidos da Loteria podem ganhar um novo destino; entenda
Projeto de Lei que trata da destinação dos prêmios esquecidos foi apresentado e ainda precisa tramitar no Senado
• Atualizado
O Projeto de Lei (PL 2841/2023) que prevê a destinação de parte dos prêmios não reclamados, ou seja, esquecidos pelos ganhadores da Loteria Federal, para programa de treinamento de profissionais da Educação em Psicologia Escolar, foi apresentado nesta semana pelo senador Jorge Seif (PL-SC).
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O objetivo do projeto é que estados e municípios tenham recursos para capacitar profissionais que atuem na prevenção da violência contra as comunidades escolares.
Para Seif, este projeto não propõe uma mera vigilância, mas sim, de um monitoramento ativo dos alunos, por isso, a necessidade de formação universitária em Psicologia Escolar do profissional.
Na sua justificativa, Seif a destaca que a onda crescente e alarmante de violência nas escolas exige uma resposta apropriada do poder público e da sociedade, já que fere um direito garantido pela nossa Constituição.
Para que isso não aconteça, o senador acredita que é urgente que profissionais da educação estejam preparados para detectar possíveis alterações comportamentais.
O projeto ainda prevê que, caso não haja profissionais habilitados na área para a capacitação, estados e municípios contratem, mediante concurso público ou processo seletivo simplificado, profissionais habilitados em Psicologia Escolar.
“Este projeto pode ser sintetizado no dito popular como “prevenir é melhor que remediar”. Os criminosos que violam a paz escolar são, geralmente, alunos ou ex-alunos, vítimas de bullying e expostos à banalização da violência nas redes sociais. Antes de atacar a escola, na maioria das vezes, esses jovens dão sinais de isolamento e de agressividade. Caberia a esses profissionais a tarefa de capacitar e preparar seus colegas para que possam identificar agressores em potencial nas salas de aula”, justificou o senador.
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