Com nova bancada do PL, pauta de costumes poderá ter novo rumo no Senado

O PL terá a maior bancada do Senado a partir do ano que vem e, com isso, projetos apoiados pelo partido, que foram aprovados na Câmara, mas estacionaram no Senado, poderão ser destravados. Entre os exemplos de propostas, estão o que autoriza a educação domiciliar no Brasil, o homeschooling (PL 1388/22), e o que ficou conhecido como PL do Veneno (PL 6299/02), que flexibiliza regras relacionadas ao uso de agrotóxicos. Ambos provocaram reações contrárias de especialistas e de parlamentares da oposição. 

A legenda conseguiu formar uma bancada de 13 senadores, fazendo com que o MDB deixasse de ter o maior número de parlamentares na Casa. A mudança na configuração de forças do Senado irá ocorrer, mas as votações nas comissões e análises no plenário dependem de acordos que levam em consideração diversos fatores.

Há quem avalie dentro do PL que projetos como os relacionados à pauta de costumes irão “caminhar”, mas podem não ser prioridade porque dependem de intenso debate mesmo que a pressão pela análise aumente a partir de 2023 em função do crescimento da bancada. 

Outro elemento que pode alterar as discussões em torno da pauta de votações, é a definição de quem será o próximo presidente do Senado: se Rodrigo Pacheco (PSD-MG) será reeleito ou se outro parlamentar será o escolhido. O aumento da força do PL na Casa influencia diretamente também nesse quesito e a definição tem impacto na condução dos acordos para análises na Casa. 

Além das propostas que tratam do homeschooling e da flexibilização de regras de liberação de agrotóxicos no país, outro texto que ficou conhecido como o PL da Grilagem (PL 2633/20) também foi aprovado pela Câmara, com votos a favor de deputados do PL, e está paralisado no Senado.

A proposta amplia o tamanho da propriedade que poderá ser regularizada, de 4 para 6 módulos fiscais, sem vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O texto também motivou reações contrárias de especialistas e de parlamentares da oposição.

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