Congresso Nacional custa valor milionário ao dia; montante é surpreendente
Orçamento para gastos, que vão do salário dos parlamentares até o cafezinho, é de mais de R$ 13 bi em 2023
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O Congresso Nacional — que terá uma nova cara a partir de 1º de fevereiro, com a posse dos deputados e senadores eleitos — tem, para 2023, um orçamento previsto de mais de R$ 13 bilhões. Esse valor, aprovado no orçamento da União, corresponde a todas as despesas inerentes ao funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado.
Do salário de um parlamentar ao açúcar que vai no cafezinho. Tudo isso é pago com os R$ 13.480.900.844 bilhões previstos em orçamento. É o que explica o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco:
“Quando a gente está falando do custo do Congresso Nacional, ou seja, somar o orçamento inteiro da Câmara com o orçamento inteiro do Senado, nós estamos considerando todas as despesas. Luz, cafezinho, vigilância, água, enfim… todos os custos. Não são só os custos do parlamentar”.
Destrinchando os gastos
A Câmara dos Deputados, que conta com 513 deputados federais, tem um orçamento previsto para 2023 de R$ 7.776.794.548 bilhões. Só nos primeiros 26 dias do ano, já foram gastos 5,36% do orçamento, o equivalente a R$ 412,71 milhões.
Entre os contratos de prestação de serviço, o maior valor é pago para a RCS Tecnologia Ltda, que presta serviços na área de manutenção e execução de serviços gerais nos edifícios e nas áreas da Câmara dos Deputados. O contrato, de 30 meses, tem o valor de R$ 58.728.567,41 milhões.
A Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação receberá, para realizar serviços na área de operação de equipamentos de áudio e vídeo, pelo período de trinta meses, R$ 29.547.259,20 milhões.
A lista de materiais comprados em dezembro de 2022, pela Câmara dos Deputados, varia entre peças para escadas e esteiras rolantes, no valor de R$ 586 mil, e a aquisição de luvas de látex, que custaram R$ 1.020,00.
No Senado, composto por 81 senadores, o orçamento para 2023 ficou em R$ 5.704.106.296 bilhões.
Na lista de materiais comprados pelo Senado em dezembro de 2022, estão 3.596 pacotes de café, no valor total de R$ 48.445,79 mil. Mais de R$ 19 mil foram gastos em água mineral. Também estão entre as compras: livros, álcool, açúcar, materiais de escritório e kits de maquiagem.
Em uma tabela disponibilizada pelo Senado, de remuneração dos servidores da casa, o maior salário é pago para os Consultores e Advogados. Eles recebem até R$ 35.114,14, entre vencimentos e gratificações. O menor salário é de R$ 2.183,06.
Contratos de prestação de serviço do Senado, que incluem limpeza e vigilância, por exemplo, podem chegar a mais de R$ 30 milhões. No total, são 2976 funcionários terceirizados trabalhando na casa legislativa.
A empresa Mais Serviços, contratada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com o fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra, tem um contrato de quatro anos no valor de R$ 30.277.150,56 milhões.
A empresa Medvitalis Serviços Ltda receberá, por dois anos de prestação de serviços nas categorias de copeiro e encarregado setorial, R$ 23.035.052,64 milhões.
A G I Empresa de Segurança, prestará, por três anos, os serviços de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado, com um contrato no valor de R$ 24.345.907,92 milhões.
Quanto custa cada parlamentar
Senadores e deputados federais recebem, mensalmente, um salário de R$ 39.293,32 mil. Mas junto a esse salário se juntam uma série de benefícios.
Estão entre os gastos, além dos salários, benefícios como a cota parlamentar — usada para pagamento das atividades parlamentares e passagens aéreas, auxílio-moradia e o pagamento de funcionários, que podem ficar nos gabinetes ou em escritórios nos estados.
O gabinete de cada senador tem um custo mensal de aproximadamente R$ 82 mil.
Os senadores que não ocupam os 72 apartamentos funcionais de administração do Senado podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 5.500 mil. Já os deputados federais recebem R$ 4.253,00 mil se não ficarem nos 432 imóveis funcionais disponibilizados pela Câmara.
Os senadores também têm direito a um carro oficial e o abastecimento desse veículo é pago pelo Senado. Em dezembro de 2022 foram pagos mais de R$ 65 mil em combustíveis.
Cada deputado conta com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. O valor dessa cota muda dependendo do estado, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas para Brasília. A cota de Roraima é de R$ 51.406,33 mil, enquanto a de Goiás é de R$ 41.300,86 mil.
Os deputados federais também podem usar R$ 111.675,59 mil mensais, para o pagamento de salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham nos gabinetes ou nos próprios estados. Eles são contratados diretamente pelos parlamentares, com salários que variam de R$ 1.025,12 mil a R$ 15.698,32 mil.
O deputado também tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Para viagens no Brasil, o valor é de R$ 524,00. Para outros países, o valor da diária é diferente: na América do Sul fica em US$ 391,00 e para demais países US$ 428,00.
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