Vaticano chama mudança de gênero de ‘ameaça à dignidade humana’

Em declaração nesta segunda-feira (8), o Vaticano afirmou que cirurgias de mudança de gênero, aborto e barriga de aluguel são “graves ameaças à dignidade humana”. As declarações fazem parte do documento “Dignidade Infinita” (Dignitas infinita, em italiano), que está em formulação há cinco anos e foi aprovado no dia 25 de março pelo Papa Francisco.

“É no corpo, de fato, que cada pessoa se reconhece gerada por outros e é através do seu corpo que homem e mulher podem estabelecer uma relação de amor capaz de gerar outras pessoas”, afirma o texto.

“Daqui deriva que qualquer intervenção de mudança de sexo normalmente se arrisca a ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção”, finaliza.

O documento em que o vaticano citou a mudança de gênero é considerado uma espécie de aceno aos conservadores depois de o papa ter escrito um documento aprovando bênçãos para casais do mesmo sexo, o que suscitou críticas de bispos conservadores em todo o mundo, especialmente na África.

Sobre a mudança de gênero

Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para a realização da retificação
de gênero e nome pode ser realizado em qualquer um dos 7.660 Cartórios de Registro Civil do país, que
encaminhará o procedimento ao cartório que registrou o nascimento daquela pessoa. Também é possível
alterar somente o nome, apenas o gênero ou ambos.

Qualquer pessoa com 18 anos ou mais que não se identifique com o gênero registrado em sua certidão de nascimento pode fazer a mudança sem processo judicial. Para menores de idade, o procedimento só é feito judicialmente.

O procedimento é feito com base na autonomia da pessoa, não sendo necessária a efetivação da cirurgia de redesignação sexual.

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