Chapecó quer regulamentar bicicletas e patinetes elétricos

A Prefeitura de Chapecó encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que estabelece regras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes elétricos. A proposta busca organizar o trânsito e reduzir conflitos entre motoristas, ciclistas e pedestres diante do aumento no uso desses veículos.

Entre as principais mudanças, os ciclomotores deverão circular apenas pela pista de rolamento, sempre pelo lado direito da via, e não poderão trafegar ou estacionar em calçadas, calçadões, ciclovias, ciclofaixas e outros espaços destinados aos pedestres. O projeto também proíbe a circulação desses veículos em vias de trânsito rápido.

Para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, a prioridade será o uso de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Onde não houver essa estrutura, a circulação deverá ocorrer pelo acostamento ou pelo lado direito da pista. O texto também proíbe a circulação desses equipamentos em vias com velocidade máxima superior a 50 km/h, com exceção das bicicletas elétricas, que seguem as regras previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Outra determinação é que bicicletas elétricas e patinetes não poderão circular sobre calçadas e áreas exclusivas para pedestres. Quando for necessário atravessar ou acessar esses locais, o condutor deverá descer do equipamento e empurrá-lo, como um pedestre.

O projeto ainda estabelece regras para estacionamento, proibindo deixar os equipamentos sobre a faixa livre das calçadas ou em ciclovias e ciclofaixas. O objetivo é garantir a circulação segura dos pedestres.

Compartilhamento de bicicletas e patinetes

Além das regras de circulação, o projeto autoriza a Prefeitura a conceder o uso de espaços públicos para empresas interessadas em operar sistemas de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos.

Se a proposta for aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, o município poderá lançar um edital para contratar empresas que ofereçam o serviço. A ideia é permitir que os usuários retirem o equipamento em uma estação e o devolvam em outro ponto da cidade, pagando pelo tempo de utilização.