Empresa de Blumenau é alvo de operação que investiga esquema milionário de fraudes em licitações em SC

Uma empresa com sede em Blumenau está entre os alvos da Operação Gaiola Digital, deflagrada na manhã desta quinta-feira (9) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação investiga uma suposta organização criminosa suspeita de fraudar licitações, praticar corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a Administração Pública.

Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em residências e na empresa investigada. As ordens judiciais são cumpridas em Blumenau, Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani.

A investigação é conduzida pelo Núcleo de Forças-Tarefa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.

Como funcionaria o esquema

Segundo o Ministério Público, as investigações apontam que o grupo teria estruturado um esquema para direcionar licitações destinadas à contratação de sistemas de gestão pública em diversos municípios catarinenses.

Conforme apurado até o momento, o suposto esquema envolvia a aproximação prévia de agentes públicos, a elaboração ou influência sobre editais de licitação, a inclusão de cláusulas que restringiriam a concorrência e a definição de critérios técnicos que favoreceriam uma empresa previamente escolhida.

Ainda de acordo com o MPSC, também há suspeitas do pagamento de vantagens indevidas para obtenção, renovação e manutenção de contratos públicos.

Investigação aponta movimentações de milhões

As apurações indicam que a organização criminosa teria uma estrutura dividida por funções, com núcleos responsáveis pela articulação com agentes públicos, elaboração de documentos técnicos, operacionalização dos pagamentos ilícitos e movimentação financeira destinada a ocultar a origem e o destino dos recursos.

Os investigadores também identificaram indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e operações financeiras utilizadas para abastecer um suposto caixa clandestino destinado ao pagamento de propinas.

Segundo o Ministério Público, somente entre 2022 e 2026 foram identificadas centenas de movimentações bancárias consideradas incompatíveis com a atividade empresarial regular, somando milhões de reais.

Operação teve origem em colaboração premiada

A investigação teve início a partir de informações obtidas em acordos de colaboração premiada firmados no âmbito da Operação Et Pater Filium. Conforme o MPSC, os relatos foram posteriormente corroborados por um amplo conjunto de provas reunidas durante as investigações.

Nesta etapa da Operação Gaiola Digital, o objetivo dos mandados é coletar e preservar provas, incluindo documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.

Por que o nome “Gaiola Digital”?

Segundo o Ministério Público, o nome da operação faz referência ao ambiente tecnológico que, conforme a investigação, teria sido utilizado para restringir a livre concorrência em processos licitatórios voltados à contratação de sistemas informatizados para a administração pública.

A investigação tramita sob sigilo e, conforme o MPSC, novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.