PF prende homem por pesca ilegal em reserva marinha de SC

A Polícia Federal prendeu um homem em flagrante nesta quarta-feira (3) por realizar pesca ilegal na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, uma das áreas ambientais mais protegidas do Brasil. A ação ocorreu próximo ao Costão Norte da Ilha Deserta, no Litoral Norte de Santa Catarina.

A fiscalização foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas (FAMAB). Durante a operação marítima, os agentes identificaram a atividade irregular dentro da unidade de conservação, onde a pesca é proibida.

A PF informou que durante a abordagem, foram apreendidos os peixes capturados, um jet-ski e os equipamentos utilizados na pesca. Ainda segundo a Polícia Federal, também foi constatado que a habilitação apresentada pelo condutor não era válida para navegação em mar aberto, o que configurou mais uma irregularidade durante a fiscalização.

O homem pagou uma fiança equivalente a um salário mínimo e foi liberado para responder ao processo em liberdade. Além do crime ambiental, ele também poderá responder por infrações administrativas relacionadas à atividade irregular.

Material apreendido será destinado à comunidade

Os pescados e demais itens apreendidos serão destinados à comunidade local por meio da Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas.

A medida busca dar uma destinação social ao material recolhido durante a operação e beneficiar moradores da região.

A pesca em reservas biológicas é considerada crime ambiental e pode resultar em multa e pena de reclusão, conforme prevê a legislação brasileira. A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo é uma unidade de proteção integral localizada no litoral catarinense e está entre as áreas mais importantes para a preservação da biodiversidade marinha no país.

Segundo dados do ministério do Meio Ambiente, o Brasil possui apenas duas reservas biológicas marinhas de proteção integral: a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina, e a Reserva Biológica do Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte.

As áreas são destinadas à preservação dos ecossistemas naturais e possuem regras rigorosas para garantir a proteção da fauna e da flora marinhas.