Pacientes com larva na boca e desnutrição: trio é denunciado por maus-tratos em SC

Dois proprietários e uma funcionária de uma Instituição de Longa Permanência, localizada no bairro Anita Garibaldi, em Joinville, foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crimes de maus-tratos contra pacientes acolhidos no local.

A denúncia, apresentada pela 24ª Promotoria de Justiça de Joinville, aponta desnutrição, falta de higiene, exposição a condições desumanas e até pacientes encontrados com larvas na boca. Os crimes foram registrados entre 2023 e 2025. A instituição abrigava 36 pessoas.

Irregularidades, superlotação e ausência de funcionários qualificados

Segundo o MPSC, o local funcionava há anos em situação irregular, mesmo após autos de infração, fiscalizações sucessivas e termos de ajustamento de conduta. A investigação aponta superlotação e ausência de equipe mínima qualificada ou de responsável técnico regularmente atuante.

Conforme os autos, a instituição operava com extrema precariedade na alimentação e na higiene, falhas na administração de medicamentos, inexistência de registros de enfermagem e condições físicas insalubres, com infiltrações, mofo e risco permanente à saúde e à segurança dos residentes.

Os proprietários do estabelecimento cobravam mensalidades dos familiares dos acolhidos. O local chegou a ser interditado, teve as atividades suspensas e os pacientes foram retirados.

No entanto, mesmo após a interdição e a imposição de medida liminar que proibia a continuidade do atendimento, os responsáveis passaram a acolher, de forma clandestina, outros residentes e pessoas com deficiência em casa. O espaço também sofreu interdição e, na época, os proprietários chegaram a ser presos em flagrante.

“Cabe destacar a extrema vulnerabilidade das pessoas vitimizadas, que se encontravam em condição de acentuada dependência física, psíquica e social, muitas vezes acometidas por limitações cognitivas, enfermidades crônicas e declínio das faculdades mentais, circunstâncias que lhes retiravam a plena capacidade de discernimento e de autodeterminação”, afirmou a Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha.

Falta de cuidados básicos e desnutrição

Em uma visita realizada por uma equipe médica da Unidade Básica de Saúde, em agosto de 2024, oito pessoas foram encontradas em estado severo de desnutrição, alguns com até 12 quilos abaixo do peso mínimo adequado.

Entre os casos mais graves registrados estão os de dois pacientes encontrados com larvas na boca. Um deles, de 66 anos, estava acamado e teria desenvolvido úlceras de pressão em razão da ausência de mudança de posição e de assistência essencial.

A denúncia apontou que ele apresentava desnutrição e infeccção associada à falta de higiene bucal.

Posteriormente, o paciente morreu em decorrência de infeccção em feridas na pele e insuficiência respiratória aguda, problemas que, segundo o MPSC, estariam relacionados às condições que teria sido submetido enquanto estava sob os cuidados dos denunciados.

Além disso, os acolhidos eram submetidos a banhos coletivos sem privacidade, por vezes com água fria, além de enfrentarem a falta recorrente de itens básicos de higiene, como papel higiênico e fraldas. Há ainda relatos, no inquérito policial, de agressões físicas contra alguns pacientes dentro da instituição.

Crimes

Os denunciados respondem por crimes previstos no Código Penal, no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com o recebimento da denúncia pela Justiça, eles passam à condição de réus na ação penal.

O MPSC pede a condenação do trio pelos crimes apontados. Agora, o caso será acompanhado pela 24ª Promotoria de Justiça.

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