Funcionário público é condenado por amputar o próprio pé para receber R$ 1,5 milhão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação de um funcionário público de Amélia Rodrigues, no Recôncavo Baiano, acusado de amputar o próprio pé para tentar receber cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações de seguros. O homem foi intimado em maio deste ano para iniciar o cumprimento da pena de dois anos de prisão pelo crime de estelionato.

Segundo o processo, o servidor contratou quatro apólices de seguro de vida e acidentes pessoais entre junho e julho de 2019, em diferentes seguradoras. Os contratos previam indenizações por invalidez permanente que, somadas, chegavam a aproximadamente R$ 1,5 milhão. Cerca de um mês depois da contratação, ocorreu a amputação do pé direito.

Para tentar receber os valores, ele registrou um boletim de ocorrência informando ter sido vítima de um assalto em uma estrada rural no Povoado de Mercês, em São Gonçalo dos Campos (BA), na madrugada de 10 de julho de 2019. Na versão apresentada, afirmou que foi rendido por criminosos armados e atacado com golpes de facão, o que teria causado a amputação. Ele também disse que o membro foi levado pelos supostos assaltantes dentro de uma mochila.

Após o episódio, o homem foi socorrido, passou por cirurgia de emergência e, poucos dias depois, deu entrada nos pedidos de indenização junto às seguradoras.

No entanto, a investigação e os laudos periciais concluíram que a versão apresentada não era compatível com as evidências. Exames do Instituto Médico Legal (IML) e análises técnicas indicaram que o corte tinha características de procedimento cirúrgico, com bordas regulares e separação óssea precisa, o que não corresponde a lesões causadas por golpes de facão.

O caso passou a ser investigado após seguradoras identificarem inconsistências nos pedidos de indenização e acionarem as autoridades. A partir disso, foram reunidos depoimentos, documentos, registros financeiros e laudos técnicos que embasaram a apuração.

Outro fator considerado pela Justiça foi o fato de as apólices terem sido contratadas poucas semanas antes do episódio, o que reforçou a suspeita de planejamento.

Com base no conjunto de provas, a Justiça entendeu que houve tentativa de simular um acidente para obter vantagem indevida. A defesa recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação e determinou a execução da pena.

*Com informações de AratuOn.

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