Segunda Turma do STF mantém prisões de Henrique e Felipe Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) manter as prisões de Henrique Moura Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, e de Felipe Cançado Vorcaro, primo do empresário. A decisão foi tomada por três votos a um.

O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela manutenção das prisões e foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Gilmar Mendes foi o único contra. Já o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participou do julgamento.

Henrique e Felipe foram presos pela Polícia Federal no início de maio em desdobramentos da Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master.

Segundo a investigação, Henrique integra um grupo chamado pelos investigadores de “A Turma”, apontado como responsável pela execução do esquema investigado. A Polícia Federal afirma que ele atuava como beneficiário, operador financeiro e responsável pelo envio mensal de R$ 400 mil ao grupo. Os investigadores sustentam que os repasses continuaram mesmo após a segunda fase da operação.

Já Felipe Cançado Vorcaro é apontado como o principal beneficiário de movimentações financeiras ligadas a Daniel Vorcaro. De acordo com a investigação, ele também seria responsável por repasses mensais de R$ 300 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI).

As defesas dos dois negam qualquer irregularidade e afirmam que não há motivos para a manutenção das prisões.

O julgamento foi marcado por um embate entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes. Durante seu voto, Gilmar citou a Operação Lava Jato e criticou procedimentos adotados em investigações que envolveram familiares de suspeitos, além de fazer observações sobre acordos de delação premiada.

Mendonça rebateu e afirmou que a Lava Jato não era o tema em discussão. Segundo o relator, o caso analisado pelo STF envolve uma das maiores fraudes financeiras já investigadas no país.

“Não estamos aqui a julgar Lava Jato. Não vou avaliar a Lava Jato. Não é objeto do julgamento. Nós estamos aqui a julgar a maior fraude financeira do nosso país. E, se não a maior, certamente uma das maiores do mundo, da história”, afirmou.

Sem citar diretamente o colega, Gilmar também observou que a legislação não permite a participação de juízes nas negociações para acordos de colaboração com investigados.

A discussão continuou quando Gilmar destacou que a Segunda Turma analisava apenas se havia justificativa para manter os investigados presos, e não as acusações em si. Mendonça concordou, mas afirmou que a análise precisava considerar os indícios de continuidade das atividades do grupo investigado.

Em um dos momentos mais tensos da sessão, o relator questionou: “Ministro Gilmar, eu prendo ‘A Turma’, os operadores, e não prendo os mandantes?”.

Com a decisão da Segunda Turma, Henrique Moura Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro continuarão presos enquanto as investigações da Operação Compliance Zero seguem em andamento.

*Com informações de SBT News.

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