Prefeitura de Florianópolis tem 60 dias para ajustar projeto de Casa de Passagem para indígenas

A Justiça Federal determinou o prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Florianópolis apresente os ajustes no projeto da Casa de Passagem para Povos Indígenas, que será construída no antigo Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac). A decisão foi tomada na sexta-feira (11), após uma visita ao local e uma audiência de conciliação conduzidas pela 6ª Vara Federal Ambiental da Capital.

Durante a audiência, ficou definido que a Prefeitura deve apresentar, dentro de três dias, a versão final do projeto arquitetônico já aprovado pelas partes envolvidas. Em seguida, terá 60 dias para entregar o projeto completo, com as propostas de execução da obra por etapas. No mesmo prazo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) deverão apresentar um plano de como será feita a administração e manutenção da Casa de Passagem.

A inspeção foi coordenada pelo juiz Marcelo Krás Borges, que visitou o local pela manhã, ouviu representantes da comunidade e avaliou as condições do antigo terminal. A próxima audiência para acompanhamento do caso foi marcada para 8 de julho.

Em nota, a Prefeitura informou que o projeto arquitetônico da Casa de Passagem já está concluído e aprovado, mas reconhece que os projetos complementares – como os sistemas elétrico, hidráulico e de engenharia civil – precisam de adequações para garantir que o espaço atenda da melhor forma os povos indígenas. A administração municipal afirmou que está trabalhando para entregar as melhorias dentro do prazo estabelecido.

A Casa de Passagem será um espaço de acolhimento temporário para indígenas que chegam a Florianópolis, oferecendo um lugar seguro e digno para ficar durante sua passagem pela cidade.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Twitter e Facebook.