Operação mira cartel suspeito de fraudar licitações e dominar mercado de shows em SC

Uma operação realizada na manhã desta terça-feira (7) investiga um cartel de empresários suspeito de fraudar licitações para controlar o mercado de shows com artistas de renome nacional em Santa Catarina. Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário. A Justiça também determinou o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados.

Operação mira cartel suspeito de fraudar licitações e dominar mercado de shows em SC
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— SCC10 (@scc10oficial) July 7, 2026

As ordens judiciais foram cumpridas em 18 cidades de Santa Catarina e também em Porto Alegre (RS).

Em Santa Catarina, as diligências ocorreram nos municípios de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.

A ação, batizada de Operação “Pão e Circo”, é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Canoinhas. A operação dá suporte à investigação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.

Segundo a investigação, empresários do setor de eventos teriam formado, ao longo dos anos, uma organização para eliminar a concorrência, manipular preços e garantir contratos públicos para a realização de shows nacionais em municípios catarinenses.

Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para perícia. Na sequência, as evidências passarão por análise das equipes responsáveis pela investigação.

Investigação aponta fraude, propina e lavagem de dinheiro

De acordo com o Ministério Público, o grupo é suspeito de atuar em um esquema que envolvia fraudes em licitações, pagamento e recebimento de propina, além de lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos de forma ilícita.

As investigações também envolvem agentes públicos, ex-agentes públicos e empresários, que passaram a ser alvo de diversas medidas judiciais autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que o caso envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.

Além do bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões, a Justiça determinou uma série de medidas cautelares, entre elas:

• afastamento de funções públicas;
• proibição de contratar com o poder público;
• impedimento de acesso a repartições municipais;
• proibição de contato entre investigados e testemunhas;
• outras restrições estabelecidas judicialmente.

Investigação segue sob sigilo

O Ministério Público informou que o inquérito tramita sob sigilo judicial. Por esse motivo, detalhes sobre os investigados e a dinâmica do esquema ainda não foram divulgados.

Novas informações deverão ser tornadas públicas conforme houver autorização da Justiça.

Prefeituras se manifestam após operação

Após a deflagração da Operação “Pão e Circo”, prefeituras citadas entre os municípios onde foram cumpridos mandados divulgaram notas oficiais sobre a atuação das equipes e o andamento das investigações.

A Prefeitura de Porto Belo informou que agentes do GAECO estiveram no setor de licitações do Centro Administrativo para recolher documentos e também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do prefeito Joel Lucinda. Segundo a administração municipal, foram apreendidos o telefone celular do prefeito e R$ 58 mil em dinheiro, valor que, conforme a nota, está declarado no Imposto de Renda. A prefeitura afirmou que o prefeito colaborou com a operação, não foi afastado do cargo e segue exercendo normalmente suas funções. O município também declarou que está prestando apoio às investigações e reforçou o compromisso com a transparência e a legalidade.

Já a Prefeitura de Itapema afirmou que o município não é alvo da operação e que não há agentes públicos municipais envolvidos. Segundo a administração, as informações disponíveis indicam que as medidas judiciais foram cumpridas em uma empresa privada, sem relação com a gestão municipal.

A Prefeitura de Bombinhas informou que recebeu equipes do GAECO durante diligências realizadas na manhã desta terça-feira e declarou ter colaborado com os procedimentos, colocando-se à disposição das autoridades para eventuais encaminhamentos.

Em nota, a Prefeitura de Brusque também afirmou que não foi alvo da operação. Segundo o município, não houve cumprimento de mandados na sede da administração municipal e, até o momento, não existem indícios de irregularidades envolvendo contratações da prefeitura. A administração acrescentou que as investigações estariam relacionadas a empresas sediadas em Brusque e a contratos firmados com outros municípios.

Por que a operação recebeu o nome “Pão e Circo”?

Segundo o Ministério Público, o nome da operação faz referência à expressão “Pão e Circo”, utilizada para descrever a estratégia adotada por imperadores da Roma Antiga de oferecer alimentos e entretenimento à população para desviar a atenção de problemas sociais e políticos.

Na avaliação dos investigadores, a referência simboliza a suposta utilização de grandes eventos e espetáculos como parte de um esquema que teria beneficiado empresários e agentes públicos em detrimento da livre concorrência e do interesse público.