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FRAUDE EM LICITAÇÕES

Operação mira cartel suspeito de fraudar licitações e dominar mercado de shows em SC

Investigação apura propina, lavagem de dinheiro e bloqueou R$ 9 milhões em bens

• Atualizado

Olga Helena de Paula

Por Olga Helena de Paula

Operação mira cartel suspeito de fraudar licitações e dominar mercado de shows em SC | Foto: MPSC/Gaeco
Operação mira cartel suspeito de fraudar licitações e dominar mercado de shows em SC | Foto: MPSC/Gaeco

Uma operação realizada na manhã desta terça-feira (7) investiga um cartel de empresários suspeito de fraudar licitações para controlar o mercado de shows com artistas de renome nacional em Santa Catarina. Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário. A Justiça também determinou o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados.

As ordens judiciais foram cumpridas em 18 cidades de Santa Catarina e também em Porto Alegre (RS).

Em Santa Catarina, as diligências ocorreram nos municípios de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.

A ação, batizada de Operação “Pão e Circo”, é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Canoinhas. A operação dá suporte à investigação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.

Segundo a investigação, empresários do setor de eventos teriam formado, ao longo dos anos, uma organização para eliminar a concorrência, manipular preços e garantir contratos públicos para a realização de shows nacionais em municípios catarinenses.

Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para perícia. Na sequência, as evidências passarão por análise das equipes responsáveis pela investigação.

Investigação aponta fraude, propina e lavagem de dinheiro

De acordo com o Ministério Público, o grupo é suspeito de atuar em um esquema que envolvia fraudes em licitações, pagamento e recebimento de propina, além de lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos de forma ilícita.

As investigações também envolvem agentes públicos, ex-agentes públicos e empresários, que passaram a ser alvo de diversas medidas judiciais autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que o caso envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.

Além do bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões, a Justiça determinou uma série de medidas cautelares, entre elas:

  • afastamento de funções públicas;
  • proibição de contratar com o poder público;
  • impedimento de acesso a repartições municipais;
  • proibição de contato entre investigados e testemunhas;
  • outras restrições estabelecidas judicialmente.

Investigação segue sob sigilo

O Ministério Público informou que o inquérito tramita sob sigilo judicial. Por esse motivo, detalhes sobre os investigados e a dinâmica do esquema ainda não foram divulgados.

Novas informações deverão ser tornadas públicas conforme houver autorização da Justiça.

Por que a operação recebeu o nome “Pão e Circo”?

Segundo o Ministério Público, o nome da operação faz referência à expressão “Pão e Circo”, utilizada para descrever a estratégia adotada por imperadores da Roma Antiga de oferecer alimentos e entretenimento à população para desviar a atenção de problemas sociais e políticos.

Na avaliação dos investigadores, a referência simboliza a suposta utilização de grandes eventos e espetáculos como parte de um esquema que teria beneficiado empresários e agentes públicos em detrimento da livre concorrência e do interesse público.

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