Porte de drogas poderia libertar 42 mil pessoas no Brasil, aponta estudo

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que a não criminalização do porte de até 25 gramas de maconha e 10 gramas de cocaína poderia liberar mais de 42 mil pessoas das prisões brasileiras.

Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu um limite máximo de 40 gramas de maconha para diferenciar usuários de traficantes, ao descriminalizar o porte da droga para consumo próprio. O SBT News consultou o Ipea sobre o impacto financeiro dessa nova quantia estabelecida pela Corte, mas o estudo ainda não foi atualizado.

De acordo com o Atlas da Violência, se o limite da não criminalização do porte de maconha fosse elevado para 100 gramas, aproximadamente 67 mil pessoas poderiam ser libertadas, resultando em uma redução de custos prisionais da ordem de R$ 2,1 bilhões.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o limite de 40 gramas é relativo, indicando que mesmo portando quantidades inferiores, se houver indícios de práticas de tráfico, a pessoa ainda poderá ser processada criminalmente.

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