MPF investiga cronograma de obras do Contorno Viário de Florianópolis

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou diversas informações para instruir inquérito civil que acompanha as obras do Contorno Viário de Florianópolis. 

O MPF pediu à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) que apresente os percentuais de conclusão das obras em sete de janeiro de 2021 e em 20 de fevereiro de 2020, destacando eventuais alterações no cronograma de conclusão. Pede-se, especificamente, o percentual de conclusão das obras do trecho Sul A, até março de 2022.

O inquérito quer as informações do avanço real da obra, que deve ser demonstrado por gráfico, comparando-se com o cronograma para conclusão integral da obra, inclusive a data prevista para finalizar cada trecho e a evolução do percentual da mesma, com desempenho estimado, até março de 2022. O documento deve prever eventuais dificuldades que possam gerar atrasos.

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MPF pede informações sobre Fator D

O Fator D admite que ocorra redução do valor da tarifa de pedágio para um ano, devido à inexecução parcial de obras previstas no cronograma do ano anterior. O MPF solicitou à ANTT informações sobre procedimento para aplicação da redução em relação à concessionária Arteris, e se existe trecho em atraso onde não é possível a aplicação do Fator D e se elas estão paralisadas, explicando os motivos.  

O ministério pede também o contrato firmado pela Concessionária Arteris Litoral Sul com a supervisora independente, os profissionais responsáveis pelo acompanhamento da obra e custo do serviço mensal.

Posicionamento da ANTT

A reportagem do SCC10 pediu um posicionamento à ANTT, mas até a publicação da reportagem, não teve retorno da agência.

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