Ministério Público pede investigação sobre possível maus-tratos a animais em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na última quinta-feira (16), tomou providências para assegurar a investigação da possível prática de crime de maus-tratos contra animais, em Concórdia, no Oeste do estado.

Após o recebimento de um relato informando que lâminas metálicas teriam sido inseridas em alimentos colocados nas ruas para o consumo de cães e gatos, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia instaurou uma notícia de fato e requisitou à Polícia Civil a abertura de um inquérito policial para investigação.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer a apuração dos fatos e a adoção das diligências necessárias para a identificação dos autores.

Para o MP, a situação relatada expôs os animais a grave risco de lesões e morte, além de apresentar potencial perigo à coletividade. Se for comprovado que a conduta teve o objetivo de ferir cães e gatos, a prática pode ser enquadrada em delito previsto na Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e na Lei n. 14.064/2020 (Lei Sansão).

Maltratar animais é crime

Comprometido com a proteção animal, em Santa Catarina, o Ministério Público promove ações de prevenção e campanhas educativas, além de instaurar denúncias, ajuizar ações e buscar a responsabilização de autores de crimes contra animais.

Se você presenciou situações de abandono ou maus-tratos contra animais, você pode reportar ao MPSC, por meio da Ouvidoria: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127. Além disso, pode contatar a Promotoria de Justiça mais próxima. Também é possível denunciar na Delegacia Virtual de Proteção Animal e no Disque-Denúncia da Polícia Civil 181.