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Projeto de Lei

Cigarro em praias de SC pode ser proibido; veja os locais

Projeto de Lei proíbe o uso em praias com certificação de qualidade ambiental

• Atualizado

Izabela Piazza

Por Izabela Piazza

Foto: SCC Meio-Dia/ Reprodução
Foto: SCC Meio-Dia/ Reprodução

O Projeto de Lei n. 2560/2023, da deputada federal Rosana Valle (PL-SP), proíbe “o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praias que possuam certificação de qualidade ambiental”.

Uma das certificações, que algumas praias de Santa Catarina recebe, é a Bandeira Azul. Ela reconhece que aquele local obedece uma série de critérios, como a qualidade da água para banho.

Nas justificativas do Projeto, a deputada destaca 4 pontos negativos do uso do cigarro: poluição do ar; poluição do solo; poluição da água; e danos e mortes de animais marinhos.

O Projeto de Lei foi apresentado em maio deste ano e continua em andamento na Câmara dos Deputados.

Veja as praias que contém a Bandeira Azul em SC:

  • Praia Grande – Governador Celso Ramos/SC
  • Praia do Estaleiro – Balneário Camboriú/SC
  • Praia do Estaleirinho – Balneário Camboriú/SC
  • Praia de Taquaras, Balneário Camboriú/SC
  • Praia de Piçarras – Balneário Piçarras/SC
  • Praia da Saudade (Prainha) – São Francisco do Sul/SC
  • Praia do Forte, São Francisco do Sul/SC
  • Praia do Ervino, São Francisco do Sul/SC
  • Praia Grande, São Francisco do Sul/SC
  • Praia de Quatro Ilhas – Bombinhas/SC
  • Praia da Conceição, Bombinhas/SC
  • Praia Grande, Penha/SC
  • Praia da Bacia da Vovó, Penha/SC
  • Praia da Lagoa do Peri, Florianópolis/SC
  • Praia do Cerro, Barra Velha/SC
  • Praia do Sol, Barra Velha/SC

Assista a reportagem:

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