Casa é demolida após desmatamento e ocupação irregular em SC

Uma casa construída em uma área de preservação ambiental foi derrubada durante uma operação de fiscalização na zona sul da Praia do Ervino, em São Francisco do Sul, na sexta-feira (14). A ação também encontrou áreas desmatadas, supressão de vegetação de restinga e outras construções irregulares na região.

A operação foi acompanhada pela 3ª Promotoria de Justiça e contou com a participação da Polícia Militar Ambiental (PMA), Ministério Público Federal (MPF), Celesc, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fiscalização do município e Polícia Militar.

Durante a fiscalização, as equipes vistoriaram diversas vias e identificaram a abertura irregular de áreas, instalação de cercas e porteiras e retirada de vegetação de restinga arbórea e arbustiva.

Também foram encontradas fundações de casas e imóveis em construção. Algumas obras foram autuadas e interditadas pelos órgãos de fiscalização.

Região é alvo de ações do Ministério Público

A zona sul da Praia do Ervino é alvo de uma atuação conjunta dos órgãos públicos devido aos problemas relacionados à ocupação irregular e à degradação ambiental.

A área é objeto de uma ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que resultou na suspensão judicial de um projeto de regularização fundiária conhecido como Núcleo Nogara.

O MPSC também mantém um procedimento administrativo para buscar soluções para os problemas urbanísticos e ambientais de uma área de aproximadamente 500 hectares na região.

Entre os pontos investigados estão o parcelamento irregular do solo, a comercialização de lotes e intervenções em áreas de preservação permanente.

Segundo a Promotoria, fiscalizações anteriores já haviam identificado sinais de desmatamento e abertura de áreas para novas construções, inclusive fora do perímetro do Núcleo Nogara.

Responsáveis podem ser investigados

Os relatórios da operação serão encaminhados ao Ministério Público e poderão ser usados nas investigações em andamento.

A partir da análise dos documentos, os responsáveis pelas intervenções poderão responder a medidas nas áreas cível e criminal, conforme a Promotoria.

A 3ª Promotoria de Justiça informou que novas fiscalizações devem ser realizadas na região para impedir o avanço das ocupações irregulares e evitar novos danos ambientais.