INSS inclui novas doenças em lista de auxílio sem carência mínima

Acidente vascular encefálico e abdome agudo cirúrgico agora fazem parte do grupo de enfermidades que pode receber auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem que seja necessário cumprir a carência mínima, a qual é de 12 meses de contribuições. A mudança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de setembro e vale a partir do dia três de outubro.

Confira a lista completa:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Transtorno mental grave
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondilite anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Acidente vascular encefálico (agudo)
• Abdome agudo cirúrgico

A lista, conforme o INSS, foi atualizada para suprir uma lacuna na legislação. O artigo 151 da lei 8.213/91, pode ser revisto a cada três anos para a inclusão de enfermidades, caso seja necessário. No entanto, só acontece depois de alguns estudos.

Todas da lista podem gerar benefício ao trabalhador. Claro, após apresentação de laudo médico e atestado de afastamento, que deve constar reconhecimento na Classificação Internacional de Doenças (CID), além do receituário, da assinatura e carimbo médico com registro Conselho Regional de Medicina (CRM).

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